{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2026/291",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T14:09:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T16:38:37.907Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-equipamentos-de-seguranca-contra-incendio-dom-feliciano-rs-88601943000110-2026-291",
 "id": 366783,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "199/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES. MANTIDA PELA SMCDITE. CREDOR: STOP FIRE EXTINTORES CNPJ: 66.636.193/0001-80. DL N° 199/2026. PROTOCOLO 11863/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "308/2026",
 "valorEstimado": 5973.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T14:09:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR ABC 4KG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECARGA  AP 10 LT",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 90,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR 4 KG BC",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PLACA DE SINALIZAÇÃO EXTINTOR ABC",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 14.9,
   "valorTotal": 178.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ALUGUEL DE EXTINTOR 4KG ABC",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 49,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 3675,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOCAÇÃO LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 20W",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 792,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE BALIZAMENTO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 84,
   "valorTotal": 588,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:09:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366783/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366783/2"
  },
  {
   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:09:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366783/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:09:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366783/4"
  }
 ]
}