{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18308742000144/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "18308742000144-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T20:31:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T16:32:36.122Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-dois-galpoes-sendo-um-destinado-ao-abrigo-e-itapecerica-mg-18308742000144-2026-55",
 "id": 797236,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000056/2026",
 "objeto": "Locação de dois galpões, sendo um destinado ao abrigo e guarda de veículos pertencentes à secretaria Municipal de Saúde e outro destinado ao armazenamento de ornamentos, enfeites e demais materiais utilizados nos eventos promovidos pela secretaria Municipal de Cultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPECERICA",
  "cnpj": "18308742000144",
  "unidade": "Diretoria de Compras",
  "uasg": "0123",
  "municipio": "Itapecerica",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "000056/2026",
 "valorEstimado": 117600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T20:31:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Galpão, com Área mínima: 200 m² de área; Pé-direito: mínimo de 5 metros. Estrutura: galpão coberto, com estrutura em boas condições de conservação e segurança; Portão de acesso: Tipo: portão de correr; Largura mínima: 3 metros; Altura mínima: 4 metros; Dimensões compatíveis com a entrada e saída de automóveis e vans; Piso: resistente, nivelado e em boas condições de uso, adequado para circulação e estacionamento de veículos; Iluminação: adequada para as atividades internas; Ventilação: natural ou mecânica suficiente para garantir conforto e segurança no ambiente; Espaço interno: área suficiente para estacionamento e manobra de veículos. Acesso: entrada e saída facilitadas para veículos. Área administrativa: o galpão deverá dispor de espaço destinado a escritório. Instalações sanitárias: Banheiros em boas condições de uso; Pelo menos um banheiro acessível, conforme normas de acessibilidade. Cozinha ou copa: espaço destinado para preparo ou apoio de alimentação.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4900,
   "valorTotal": 58800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Galpão com área mínima de 200 m²; Pé-direito mínimo de 5 metros; Imóvel coberto; Portão ou acesso amplo para carga e descarga de materiais volumosos; Piso resistente e em boas condições de uso; Iluminação adequada; Ventilação adequada; Espaço interno que possibilite a organização e armazenamento de materiais volumosos; Acesso facilitado para veículos utilitários para carga e descarga; Estrutura em boas condições de conservação e segurança.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4900,
   "valorTotal": 58800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorização da Autoridade Superior PA 56-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T20:31:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797236/1"
  }
 ]
}