{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14124",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:16:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:11:59.725Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-diaria-de-patio-para-desenvolvimento-de-aulas-sao-paulo-sp-00394502000144-2026-14124",
 "id": 3099351,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Locação de diária de pátio para desenvolvimento de aulas práticas de Proteção e Combate a\nIncêndio, incluindo ainda fornecimento de materiais, uniformes, alimentação e transporte de ida\ne volta até o local da prática; para a Capitania dos Portos de São Paulo.",
 "informacaoComplementar": "O objeto a ser contratado, pelas suas características e com base nas justificativas acima\nmencionadas, possui natureza de serviço por escopo contratado sob demanda, já que as\ndiárias de pátio, insumos e suporte logísco serão acionados em conformidade com o\ncalendário letivo, cujos quantitativos visam atender especificamente ao cronograma de\nformação das turmas do PREPOM-Aquaviários 2026, de modo a garantir a qualificação\nobrigatória dos alunos, o cumprimento das matrizes curriculares exigidas pela DPC, bem\ncomo as demandas de segurança da instrução e salvaguarda da vida humana no mar.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO",
  "uasg": "789310",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 17h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63054.004629/2026-61",
 "valorEstimado": 20920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:16:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78931006000072026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Imóvel Locação de Imóvel Consultar Todos os Documentos Anexos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 10460,
   "valorTotal": 20920,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "08 - Aviso de Dispensa Eletronica.ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099351/1"
  },
  {
   "titulo": "04 - Termo de Abertura de Licitacao.ass.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:17:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099351/2"
  },
  {
   "titulo": "03_-_Formalizacao_da_Demanda_CF_Roque_SO_Aguiar_SO_Passos_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:17:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099351/3"
  },
  {
   "titulo": "05 - Estudo Tecnico Preliminar.ass.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:17:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099351/4"
  },
  {
   "titulo": "06_-_Mapa_de_Riscos_(CF_Roque)_assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:17:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099351/5"
  },
  {
   "titulo": "09 - Termo de Referencia.ass.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:17:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099351/6"
  }
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