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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 17901209000129 Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA AÇÃO DO CRAS ITINERANTE, QUE OCORRERÁ DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA COM LOCAIS, HORÁRIOS, DIAS, AVISO DE…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 46.933,33
Propostas até 06/02/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 06/02/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 SERVIÇO DE CARRO DE SOM;ServiçoNão se aplica HS 220 R$ 213,33 R$ 46.933,33
Total estimado dos itens R$ 46.933,33

Objeto completo

LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA AÇÃO DO CRAS ITINERANTE, QUE OCORRERÁ DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA COM LOCAIS, HORÁRIOS, DIAS, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 7.031/2026 DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. O SERVIÇO INICIARÁ APÓS A PRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO NAS REFERIDAS DATAS E HORÁRIOS. INFORMAMOS QUE O ITINERÁRIO DE RUAS SERÁ ENCAMINHADO PELO SETOR SOLICITANTE E AS DATAS E HORÁRIOS PODEM SOFRER ALTERAÇÕES.

Informação complementar

O CRAS ITINERANTE TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, ESPECIALMENTE EM COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, DE DIFÍCIL ACESSO OU COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. NESSE CONTEXTO, O USO DE CARRO DE SOM MOSTRA-SE ESSENCIAL COMO INSTRUMENTO DE DIVULGAÇÃO, GARANTINDO QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DE ATENDIMENTO CHEGUEM DE FORMA CLARA E EFICAZ AO PÚBLICO-ALVO. RESSALTA-SE QUE MUITOS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS ITINERANTE POSSUEM ACESSO LIMITADO A MEIOS DIGITAIS OU OUTROS CANAIS FORMAIS DE COMUNICAÇÃO, TORNANDO O CARRO DE SOM UM MEIO ADEQUADO, EFICIENTE E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL PARA ASSEGURAR A AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTÁ ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIFICANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO SETOR FINANCEIRO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
17.901.209/0001-29
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
17901209000129
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0034/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17901209000129-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.933,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 52% delas. Na amostra de 2.699 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.258.789.793,52, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 6 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 86.109,03, e o total já movimentado soma R$ 516,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.933,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PLANILHA_COM_IINDICACAO_DOS_BAIRROS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17901209000129-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.