{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/433",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000433/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T18:36:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T05:25:02.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-brinquedos-inflaveis-para-o-recreio-nas-ferias-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-433",
 "id": 521850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Locação de brinquedos infláveis para o Recreio nas Férias - julho 2026.",
 "informacaoComplementar": "Esta Dispensa Eletrônica é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16.\nObservado o disposto em lei específica de Dispensa Eletrônica, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. \nNão adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão atentar se ao chat após a fase de lances, pois serão solicitados para negociar e enviar proposta atualizada conforme anexo II do Edital. \n*Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre do total do lote. O Lote 1 é composto por um serviço de locação de brinquedos infláveis conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.\nO pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a entrega da mercadoria/NF. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil.\nEm caso de divergência entre o código CATSER e as descrições do Termo de referência, prevalecem as especificações e quantitativos descritos no Termo de referência.\nEsclarecimentos no telefone (11) 33978418/33978421 ou e-mail: comprasdrebt@sme.prefeitura.sp.gov.br.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ",
  "uasg": "925198",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6016.2026/0040893-3",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T18:36:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-01T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Equipamento - Esporte / Lazer Locação de brinquedos infláveis para o Programa Recreio nas Férias - julho 2026.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T18:36:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521850/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao Kleber.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T18:36:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521850/2"
  }
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}