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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715466000139/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "18715466000139-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T16:53:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:57:26.546Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-bem-imovel-situado-a-rua-antonio-inacio-martins-esmeraldas-mg-18715466000139-2026-80",
 "id": 2383993,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Locação de bem imóvel situado à Rua Antônio Inácio Martins Ferreira, n° 274, Bairro Belvedere, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP: 32.800-185, Lote n° 07, Quadra n° 03, com área construída de 312,30 m2, objeto da matrícula n° 33.086 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESMERALDAS",
  "cnpj": "18715466000139",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Esmeraldas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "129/2026",
 "valorEstimado": 51600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T16:53:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.esmeraldas.mg.gov.br/portal/editais/0/1/1814",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel",
   "unidade": "Locação/mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4300,
   "valorTotal": 51600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "013-2026-_inexigibilidade_-_ato_de_autorizacao_e_homologacao_08015048",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:53:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383993/1"
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