{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/199",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000199/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T18:26:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T06:36:39.023Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-auditorio-estabelecido-em-hotel-fazenda-1-porto-velho-ro-04293700000172-2026-199",
 "id": 1395281,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "160/2026",
 "objeto": "Locação de auditório, estabelecido em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço,  para realização do \"Encontro com Gestores\", para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/TJRO.",
 "informacaoComplementar": "Locação de auditório estabelecido em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para a realização do \"Encontro de Gestores\", , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I e II.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0016216-98.2026.8.22.8000",
 "valorEstimado": 25200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T18:26:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500606001602026",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação Sala / Auditório Locação de auditório estabelecido em hotel-fazenda, localizados arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para a realização do \"Encontro de Gestores\",, conforme condições e quantidade contidos no Termo de Referencia 4/2026, anexo I e Anexo II. Locação de auditório estab. em hotel-fazenda, local.. arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornec. coffee break e almoço, p/ a realização do \"Encontro de Gestores\",, conforme condições e quantidade contidos no TR 04/2026, Anexo I e II.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25200,
   "valorTotal": 25200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO - DFD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395281/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:27:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395281/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:27:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395281/3"
  }
 ]
}