{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92695790000195/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "92695790000195-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T20:05:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:05:36.727Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-area-espaco-de-relacionamento-balcao-no-porto-alegre-rs-92695790000195-2026-24",
 "id": 793440,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Locação de área/espaço de relacionamento (balcão) no Seminário Municipalismo em Foco nos dias 28 a 30 de abril de 2026 nas dependências do Parque Municipal de Eventos de Imbé, no Km03 da ERS-786- Balneário Santa Terezinha. Evento promovido pela Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul",
 "informacaoComplementar": "Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS",
  "cnpj": "92695790000195",
  "unidade": "CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL",
  "uasg": "389092",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2026.000005947-7",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T20:05:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_CREA-RS - 3908871 - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:05:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793440/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_CREA-RS - 3909481 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:05:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793440/2"
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