BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
RDL 011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 22106 Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE AERONAVE COMBATE A INCÊNDIO

SUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVIL · SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL

Valor estimado R$ 2.138.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-151890) DIÁRIA DE PLANTÃO, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Diária de Plantão de AERONAVE, com capacidade de lançamento mínimo de 1.800 litros de água ou produtos de combate a incêndios florestais e dispersantes, remuneração correspondente ao gasto mínimo de 01 (uma) hora de voo por dia em que a aeronave e sua respectiva equipe permaneçam disponíveis, contada a partir do acionamento para mobilização da logística operacional da empresa até a chegada a alguma base, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica diária 30 R$ 16.450,00 R$ 493.500,00
2 (ID-154635) LOCAÇÃO AERONAVE, Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Aeronave a turbina de COMBATE A INCÊNDIOS, registrado na categoria SAE; Autonomia mínima de 03:50 horas de voo; Capacidade de lançamento mínimo de 1.800 litros de água ou produtos de combate a incêndios florestais e dispersantes; Possuir a bordo kit de sobrevivência, o comandante da aeronave deverá ser detentor da licença de piloto comercial de avião, com habilitação PAGR (piloto agrícola) com experiência de 1.000 mil horas totais, sendo 500 (quinhentas) horas de aviação agrícola e experiência em combate real a incêndios florestais; Seguro de responsabilidade civil (acidentes pessoais, morte e invalidez permanente) para tripulantes e passageiros das aeronaves responsabilidade civil; Reservatório de água com no mínimo 5.000 litros; Moto bomba, e equipamentos necessários para o andamento do serviço; Estrutura de manutenção e reparos no Brasil, COMBUSTÍVEL E PILOTOS com sua respectiva equipe, por conta da CONTRATADA, conforme Projeto Básico.ServiçoNão se aplica horas vôo 100 R$ 16.450,00 R$ 1.645.000,00
Total estimado dos itens R$ 2.138.500,00

Objeto completo

LOCAÇÃO DE AERONAVE COMBATE A INCÊNDIO

Dados da contratação

Órgão
SUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVIL
CNPJ
10.599.903/0001-94
Unidade
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Código da unidade (UASG)
22106
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
022106.002317/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10599903000194-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.138.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 91% delas. Na amostra de 2.925 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.252.308,13, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVIL publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.025,03, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 011/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.138.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVIL, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Amazonas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10599903000194-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.