{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01931345000121/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "01931345000121-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T19:40:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:32:35.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-11-onze-tablets-com-sistema-android-e-apicum-acu-ma-01931345000121-2026-8",
 "id": 198255,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "Locação de 11 (onze) tablets com sistema Android e armazenamento mínimo de 64GB, incluindo capa protetora, película, instalação, configuração, treinamento dos usuários e entrega técnica, destinados ao uso exclusivo dos vereadores  da Câmara  de Apicum Açu",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01931345000121",
  "unidade": "  CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA ",
  "uasg": "2218",
  "municipio": "Apicum-Açu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T19:40:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]I3gAT3p_5rxjb2nONdCHRAZ2s__J1uFWfIN2ZArMsWW1rmO9ZzM8iF8_ssqfU6NSlywSFQmYSMu3omk3uPB7FY39Fq2WyNUm2PygYf6NwuI=",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para locação de 11 (onze) tablets com sistema Android e armazenamento mínimo de 64GB, incluindo capa protetora, película, instalação, configuração, treinamento dos usuários e entrega técnica, destinados ao uso exclusivo dos vereadores da Câmara Municipal de Apicum-Açu – MA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "19_Aviso_de_Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198255/1"
  }
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