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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14795993000140/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "14795993000140-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T14:45:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:33:16.930Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-01-um-imovel-urbano-locacao-de-01-um-imovel-paranaiba-ms-14795993000140-2026-1",
 "id": 1462777,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Locação de 01 (um) imóvel urbano, locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo residencial, matrícula nº 13.972, situado na Rua Maria Cândida de Freitas, nº 1396, Lote 2, Quadra 39, Bairro São José, no Município de Paranaíba-MS, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado à continuidade do funcionamento da Casa de Acolhimento \"Pâmela Silva\" – Casa Abrigo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": "Locação de 01 (um) imóvel urbano, locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo residencial, matrícula nº 13.972, situado na Rua Maria Cândida de Freitas, nº 1396, Lote 2, Quadra 39, Bairro São José, no Município de Paranaíba-MS, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado à continuidade do funcionamento da Casa de Acolhimento \"Pâmela Silva\" – Casa Abrigo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14795993000140",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Paranaíba",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 57600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T14:45:00.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://diariooficialms.com.br/assomasul?pagina=o-diario-oficial",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4800,
   "valorTotal": 57600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_INEXIGIBILIDADE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T14:45:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1462777/1"
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