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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07000268000172/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "07000268000172-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T14:12:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T11:18:05.891Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-01-um-imovel-situado-na-rua-benjamim-constante-n-acailandia-ma-07000268000172-2026-86",
 "id": 1691751,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "034/2026",
 "objeto": "Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Benjamim Constante, nº 393, Bairro Jacu, Açailândia/MA, CEP 65.930-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEAGRI, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "cnpj": "07000268000172",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Açailândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "12952/2026",
 "valorEstimado": 86400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T14:12:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel localizado na Rua Benjamim Constante, nº 393, Bairro Jacu, Município de Açailândia – MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, contemplando no mínimo 04 (quatro) salas, 02 (dois) banheiros, área de circulação e espaço administrativo, conforme especificações do Laudo de Vistoria e Avaliação nº 026/2026 – SINURB.",
   "unidade": "R$ 86,400.00",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7200,
   "valorTotal": 86400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "32 - AUTORIZACAO - (Aluguel da casa Jacu).pdf (2).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:12:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691751/1"
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