{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13909247000177/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "13909247000177-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T12:25:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:22:25.379Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-01-um-imovel-residencial-ou-comercial-para-remanso-ba-13909247000177-2026-94",
 "id": 708997,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL OU COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE",
 "informacaoComplementar": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Locação de 01 (um) imóvel residencial ou comercial para funcionamento do Centro de Fisioterapia Municipal atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE REMANSO",
  "cnpj": "13909247000177",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "0210",
  "municipio": "Remanso",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "27/2026",
 "valorEstimado": 19800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T12:25:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imcompras.org/informacoescomplementares.php?cod_processo=2776741",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMOVEL COM NO MINIMO 90M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DUAS) SALAS, 02 (DOIS) BANHEIROS, 4 (QUATRO) QUARTOS, AREA EXTERNA, EM RUA PAVIMENTADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1650,
   "valorTotal": 19800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2e82565677d5050c479e055d2601c5f0.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:25:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708997/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO N° 336 - 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-17T19:05:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708997/2"
  }
 ]
}