{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05149091000145/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "05149091000145-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T12:59:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T00:38:47.714Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-01-um-imovel-localizado-na-avenida-joao-paulo-ii-capanema-pa-05149091000145-2026-69",
 "id": 104976,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "98/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, S/N, ALMIR GABRIEL, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA EMEI CRECHE DR.ª GRAZIELA GABRIEL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPANEMA",
  "cnpj": "05149091000145",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA",
  "uasg": "246",
  "municipio": "Capanema",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "6.2026-2105012026",
 "valorEstimado": 56556,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T12:59:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44109488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA USO DA CRECHE DRA. GRAZIELA GABRI",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4713,
   "valorTotal": 56556,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T12:59:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104976/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:07:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104976/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:08:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104976/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104976/4"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:25:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104976/5"
  }
 ]
}