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4285/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Miguel do Guamá - PA UASG 14 Divulgada no PNCP

Link Privado de Internet Link assimétrico para upload e download com velocidade mínima de 500 Mbps e franquia mensal de dados ilimitada.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 379,92
Propostas até 04/09/2026 às 11:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Link Privado de Internet Link assimétrico para upload e download com velocidade mínima de 500Mbps e franquia mensal de dados ilimitada. Com transmissão em Fibra óptica (desde o provedor até o local da efetiva prestação do serviço). As Taxa de Transmissão Média e Taxa de transmissão Instantânea para Downloads e Uploads devem ser garantidas conforme as normas especificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Disponibilidade: 24 hs, abrangendo os serviços conjugados (configuração, ativação, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica. Assinatura Mensal.ServiçoNão se aplica und 2 R$ 189,96 R$ 379,92
Total estimado dos itens R$ 379,92

Objeto completo

Link Privado de Internet Link assimétrico para upload e download com velocidade mínima de 500 Mbps e franquia mensal de dados ilimitada.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
14
Local
São Miguel do Guamá - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2680064
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000333/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 379,92 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 3% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 812.942,54, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 273 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.734,74, e o total já movimentado soma R$ 55,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4285/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 379,92, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel do Guamá - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em São Miguel do Guamá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000333/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.