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80016/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926495 Divulgada no PNCP

LIMPEZA GADE CONSELHEIRO FURTADO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 1.561.165,88
Propostas até 15/12/2025 às 11:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 19:00
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 6 R$ 5.636,56 R$ 405.832,32
2 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 153 R$ 1,07 R$ 1.964,52
3 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 512 R$ 2,84 R$ 5.816,32
4 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 39 R$ 2,22 R$ 346,32
5 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 2 R$ 7.205,60 R$ 172.934,40
6 Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.975,21 R$ 83.702,52
7 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 8 R$ 5.636,56 R$ 541.109,76
8 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 365 R$ 1,07 R$ 4.686,60
9 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 917 R$ 2,84 R$ 10.417,12
10 Auxiliar de limpeza área médica - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.433,67 R$ 77.204,04
11 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 58 R$ 2,22 R$ 515,04
12 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 2 R$ 7.205,60 R$ 172.934,40
13 Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.975,21 R$ 83.702,52
Total estimado dos itens R$ 1.561.165,88

Objeto completo

LIMPEZA GADE CONSELHEIRO FURTADO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Informação complementar

Evitar a descontinuidade da prestação dos serviços de limpeza no prédio do GADE Conselheiro Furtado integrante da 1ª Região Administrativa Judiciária.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51.174.001/0001-93
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
926495
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2025/165363
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000365/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.561.165,88 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 956.582,81, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 270 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.252.624,23, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, vigilância e segurança, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80016/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.561.165,88, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Emergencial e Anexos Limpeza Conselheiro Furtado.pdf, Planilha de Composição de Custos.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000365/2025 · Última atualização do órgão: 22/01/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.