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80017/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926495 Divulgada no PNCP

LIMPEZA - FÓRUNS INTEGRANTES DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - RAJ 2 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 6.386.308,56
Propostas até 15/12/2025 às 11:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 19:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (128)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 3 R$ 5.700,51 R$ 205.218,36
2 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.368,50 R$ 40.422,00
3 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 428 R$ 1,09 R$ 5.598,24
4 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 371 R$ 2,87 R$ 4.259,08
5 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 30 R$ 2,25 R$ 270,00
6 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.108,47 R$ 73.301,64
7 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.598,05 R$ 79.176,60
8 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.368,50 R$ 40.422,00
9 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 20 R$ 1,09 R$ 261,60
10 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 31 R$ 2,25 R$ 279,00
11 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 6 R$ 5.766,22 R$ 415.167,84
12 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.407,33 R$ 40.887,96
13 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 1.500 R$ 1,10 R$ 19.800,00
14 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 450 R$ 2,90 R$ 5.220,00
15 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 7.371,35 R$ 88.456,20
16 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 2 R$ 5.766,22 R$ 138.389,28
17 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.407,33 R$ 40.887,96
18 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 3.620 R$ 1,10 R$ 47.784,00
19 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 181 R$ 2,90 R$ 2.099,60
20 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 161 R$ 2,28 R$ 1.468,32
21 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.674,11 R$ 80.089,32
22 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 5.833,69 R$ 70.004,28
23 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 250 R$ 1,11 R$ 3.330,00
24 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 100 R$ 2,94 R$ 1.176,00
25 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 100 R$ 2,30 R$ 920,00
26 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.752,21 R$ 81.026,52
27 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 3 R$ 5.766,22 R$ 207.583,92
28 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.407,33 R$ 40.887,96
29 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 996 R$ 1,10 R$ 13.147,20
30 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 406 R$ 2,90 R$ 4.709,60
31 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.178,88 R$ 74.146,56
32 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.674,11 R$ 80.089,32
33 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 5.636,56 R$ 67.638,72
34 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.330,72 R$ 39.968,64
35 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 240 R$ 1,07 R$ 3.081,60
36 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 192 R$ 2,84 R$ 2.181,12
37 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 192 R$ 2,22 R$ 1.704,96
38 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.524,04 R$ 78.288,48
39 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 5.833,69 R$ 70.004,28
40 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 2.605 R$ 1,11 R$ 34.698,60
41 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 180 R$ 2,94 R$ 2.116,80
42 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.752,21 R$ 81.026,52
43 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 5.833,69 R$ 70.004,28
44 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 7 R$ 1,11 R$ 93,24
45 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 84 R$ 2,94 R$ 987,84
46 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.447,20 R$ 41.366,40
47 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 190 R$ 2,30 R$ 1.748,00
48 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.752,21 R$ 81.026,52
49 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 2 R$ 5.766,22 R$ 138.389,28
50 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 600 R$ 1,10 R$ 7.920,00
51 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 349 R$ 2,90 R$ 4.048,40
52 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.674,11 R$ 80.089,32
53 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 6 R$ 5.700,51 R$ 410.436,72
54 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.368,50 R$ 40.422,00
55 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 6.770 R$ 1,09 R$ 88.551,60
56 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 430 R$ 2,87 R$ 4.936,40
57 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 217 R$ 2,25 R$ 1.953,00
58 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.108,47 R$ 73.301,64
59 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.598,05 R$ 79.176,60
60 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 2 R$ 5.700,51 R$ 136.812,24
61 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.368,50 R$ 40.422,00
62 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 510 R$ 1,09 R$ 6.670,80
63 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 298 R$ 2,87 R$ 3.421,04
64 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.108,47 R$ 73.301,64
65 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.598,05 R$ 79.176,60
66 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 5.700,51 R$ 68.406,12
67 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.368,50 R$ 40.422,00
68 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 88 R$ 1,09 R$ 1.151,04
69 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 189 R$ 2,87 R$ 2.169,72
70 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 5 R$ 5.636,56 R$ 338.193,60
71 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 1.358 R$ 1,07 R$ 17.436,72
72 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 37 R$ 2,84 R$ 420,32
73 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 786 R$ 2,22 R$ 6.979,68
74 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.039,94 R$ 72.479,28
75 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.524,04 R$ 78.288,48
76 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 5.833,69 R$ 70.004,28
77 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 60 R$ 1,11 R$ 799,20
78 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 111 R$ 2,94 R$ 1.305,36
79 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 3 R$ 2,30 R$ 27,60
80 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.447,20 R$ 41.366,40
81 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 24 R$ 2,94 R$ 282,24
82 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 1 R$ 2,30 R$ 9,20
83 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 5.833,69 R$ 70.004,28
84 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.447,20 R$ 41.366,40
85 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 462 R$ 1,11 R$ 6.153,84
86 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 220 R$ 2,94 R$ 2.587,20
87 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 220 R$ 2,30 R$ 2.024,00
88 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.752,21 R$ 81.026,52
89 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 3 R$ 5.700,51 R$ 205.218,36
90 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.368,50 R$ 40.422,00
91 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 400 R$ 1,09 R$ 5.232,00
92 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 341 R$ 2,87 R$ 3.914,68
93 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 37 R$ 2,25 R$ 333,00
94 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.108,47 R$ 73.301,64
95 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.598,05 R$ 79.176,60
96 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 2 R$ 5.700,51 R$ 136.812,24
97 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.368,50 R$ 40.422,00
98 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 1.833 R$ 1,09 R$ 23.975,64
99 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 243 R$ 2,87 R$ 2.789,64
100 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 235 R$ 2,25 R$ 2.115,00
101 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.598,05 R$ 79.176,60
102 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 2 R$ 5.636,56 R$ 135.277,44
103 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 224 R$ 1,07 R$ 2.876,16
104 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 189 R$ 2,84 R$ 2.147,04
105 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 234 R$ 2,22 R$ 2.077,92
106 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.524,04 R$ 78.288,48
107 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.330,72 R$ 39.968,64
108 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 50 R$ 1,07 R$ 642,00
109 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 19 R$ 2,22 R$ 168,72
110 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 2 R$ 5.833,69 R$ 140.008,56
111 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 624 R$ 1,11 R$ 8.311,68
112 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 544 R$ 2,94 R$ 6.397,44
113 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.752,21 R$ 81.026,52
114 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.447,20 R$ 41.366,40
115 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 2 R$ 1,11 R$ 26,64
116 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 26 R$ 2,30 R$ 239,20
117 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.752,21 R$ 81.026,52
118 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.407,33 R$ 40.887,96
119 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 1.300 R$ 1,10 R$ 17.160,00
120 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 100 R$ 2,90 R$ 1.160,00
121 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.674,11 R$ 80.089,32
122 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.407,33 R$ 40.887,96
123 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 248 R$ 1,10 R$ 3.273,60
124 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 35 R$ 2,90 R$ 406,00
125 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.407,33 R$ 40.887,96
126 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 20 R$ 2,90 R$ 232,00
127 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.178,88 R$ 74.146,56
128 Auxiliar de Limpeza, com adicional de acúmulo de função - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 6.674,11 R$ 80.089,32
Total estimado dos itens R$ 6.386.308,56

Objeto completo

LIMPEZA - FÓRUNS INTEGRANTES DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - RAJ 2 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Informação complementar

Evitar a descontinuidade da prestação dos serviços de limpeza nos prédios dos Fóruns das Comarcas de Andradina, Araçatuba, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama, Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Lins, Mirandópolis, Palmeira d'Oeste, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão, Santa Fé do Sul, Urânia e Valparaíso, integrantes da 2ª Região Administrativa Judiciária.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51.174.001/0001-93
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
926495
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2025/165412
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000366/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.386.308,56 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.201.259.999,41, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 264 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.233.931,76, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, vigilância e segurança, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80017/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.386.308,56, distribuído em 128 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Contratacao Emergencial e anexos - Limpeza RAJ 2.pdf, Planilha de Composição de Custos.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000366/2025 · Última atualização do órgão: 22/01/2026 às 18:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.