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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Marcos - RS UASG 147 Divulgada no PNCP

LIMPEZA DE FACHADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos

Valor estimado R$ 61.940,00
Propostas até 04/09/2026 às 17:10 Encerrada
Abertura das propostas 02/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PISOS INTERNOS E EXTERNOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A LIMPEZA DE PISOS DE CERÂMICA, CONCRETO, MADEIRA, CARPETE E DEMAIS TIPOS DE REVESTIMENTOS, COM REMOÇÃO DE SUJEIRA, POEIRA, MANCHAS E OUTROS RESÍDUOS, BEM COMO A APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ADEQUADOS, INCLUINDO HIPOCLORITO DE SÓDIO DE USO PROFISSIONAL E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DAS SUPERFÍCIES. A CONTRATADA DEVERÁ OBSERVAR TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO APLICÁVEIS, FORNECENDO E EXIGINDO A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) NECESSÁRIOS, BEM COMO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PROMOVENDO O GERENCIAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS E ADOTANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO À POLUIÇÃO. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO.MaterialNão se aplica M2 4.000 R$ 8,99 R$ 35.960,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FACHADAS (PAREDES EXTERNAS) E VIDROS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ATÉ 10 METROS DE ALTURA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS COMPREENDEM: LIMPEZA DAS FACHADAS EXTERNAS DOS LOCAIS, INCLUINDO REMOÇÃO DE SUJEIRA, POEIRA E OUTROS RESÍDUOS; LIMPEZA DE JANELAS, PORTAS E OUTROS ELEMENTOS DE FACHADA; APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PROTEÇÃO, CONFORME NECESSÁRIO, INCLUINDO HIPOGLORITO DE SÓDIO DE USO PROFISSIONAL E DESENGORDURANTE ALCALINO PARA LIMPEZA PESADA DE SUPERFÍCIES, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECIAL PARA LAVAGEM DE PAREDES EM LEQUE; LIMPEZA DE VIDRO, COM PRODUTO LIMPA-VIDROS DE USO PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESMINERALIZADA NO ENXÁGUE E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECIAL PARA LAVAGEM DE VIDROS COM ALCANCE DE ATÉ 14 METROS DO CHÃO. O CONTRATADO DEVE CUMPRIR TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, INCLUINDO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DA NR-35. O CONTRATADO DEVE CUMPRIR TODAS AS NORMAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, INCLUINDO A GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E A PREVENÇÃO DE POLUIÇÃO. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA LOCAL.MaterialNão se aplica M2 2.000 R$ 12,99 R$ 25.980,00
Total estimado dos itens R$ 61.940,00

Objeto completo

LIMPEZA DE FACHADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS

Informação complementar

LIMPEZA DE FACHADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, II DA LEI 14133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARCOS
CNPJ
88.818.299/0001-37
Unidade
Município de São Marcos
Código da unidade (UASG)
147
Local
São Marcos - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2560/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88818299000137-1-000285/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 17:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.940,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.900,35, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARCOS publicou 229 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 335.012,90, e o total já movimentado soma R$ 75,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 17:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.940,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS, DFD, PARECER JURIDICO, METODOLOGIA DE PRECO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Marcos - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARCOS, em São Marcos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88818299000137-1-000285/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.