LIMPEZA - COMARCA DA CAPITAL - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica | POSTO | 27 | R$ 5.636,56 | R$ 1.826.245,44 |
| 2 | Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica | M2 | 90 | R$ 1,07 | R$ 1.155,60 |
| 3 | Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 280 | R$ 2,84 | R$ 3.180,80 |
| 4 | Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 3.556 | R$ 2,22 | R$ 31.577,28 |
| 5 | Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | Posto | 6 | R$ 7.205,60 | R$ 518.803,20 |
| 6 | Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 6.975,21 | R$ 83.702,52 |
| 7 | Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica | POSTO | 15 | R$ 5.636,56 | R$ 1.014.580,80 |
| 8 | Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica | M2 | 100 | R$ 1,07 | R$ 1.284,00 |
| 9 | Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 1.900 | R$ 2,84 | R$ 21.584,00 |
| 10 | Auxiliar de limpeza área médica - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 6.433,67 | R$ 77.204,04 |
| 11 | Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | Posto | 2 | R$ 7.205,60 | R$ 172.934,40 |
| 12 | Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 6.975,21 | R$ 83.702,52 |
| 13 | Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica | POSTO | 3 | R$ 5.636,56 | R$ 202.916,16 |
| 14 | Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 3.330,72 | R$ 39.968,64 |
| 15 | Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica | M2 | 150 | R$ 1,07 | R$ 1.926,00 |
| 16 | Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 790 | R$ 2,84 | R$ 8.974,40 |
| 17 | Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 120 | R$ 2,22 | R$ 1.065,60 |
| 18 | Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | Posto | 1 | R$ 7.205,60 | R$ 86.467,20 |
| 19 | Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica | POSTO | 5 | R$ 5.636,56 | R$ 338.193,60 |
| 20 | Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 3.330,72 | R$ 39.968,64 |
| 21 | Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 481 | R$ 2,84 | R$ 5.464,16 |
| 22 | Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 284 | R$ 2,22 | R$ 2.521,92 |
| 23 | Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | Posto | 1 | R$ 7.205,60 | R$ 86.467,20 |
| 24 | Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 6.975,21 | R$ 83.702,52 |
| 25 | Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica | POSTO | 31 | R$ 5.636,56 | R$ 2.096.800,32 |
| 26 | Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 3.330,72 | R$ 39.968,64 |
| 27 | Serviço de limpeza - plantonista - domingos e feriados - 30 horas mensaisServiçoNão se aplica | PLANT | 1 | R$ 1.297,53 | R$ 15.570,36 |
| 28 | Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica | M2 | 90 | R$ 1,07 | R$ 1.155,60 |
| 29 | Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 963 | R$ 2,84 | R$ 10.939,68 |
| 30 | Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica | M2 | 4.553 | R$ 2,22 | R$ 40.430,64 |
| 31 | Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sábado)ServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 5.827,42 | R$ 69.929,04 |
| 32 | Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | Posto | 4 | R$ 7.205,60 | R$ 345.868,80 |
| 33 | Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica | POSTO | 1 | R$ 6.975,21 | R$ 83.702,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.437.956,24 | ||||
Objeto completo
LIMPEZA - COMARCA DA CAPITAL - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Informação complementar
Evitar a descontinuidade da prestação dos serviços de limpeza nos prédios do Centro Administrativo Consolação – EPM, Unidade Administrativa I – Praça do Patriarca, Fórum Fazenda Pública – Hely Lopes Meirelles e Juizado Especial Cível – JEC – Central I e II.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 51.174.001/0001-93
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 926495
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2025/165314
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000363/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.437.956,24 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 905.734,47, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 263 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.288.770,05, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, vigilância e segurança, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80013/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.437.956,24, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Emergencial e Anexos Limpeza capital.pdf, Planilha de Composição de Custos.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000363/2025 · Última atualização do órgão: 22/01/2026 às 17:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.