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80014/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926495 Divulgada no PNCP

Limpeza Capital Regionais Sul e Oeste

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 7.304.472,36
Propostas até 15/12/2025 às 11:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 19:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 13 R$ 5.636,56 R$ 879.303,36
2 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.330,72 R$ 39.968,64
3 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 424 R$ 2,84 R$ 4.816,64
4 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 2.381 R$ 2,22 R$ 21.143,28
5 Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.975,21 R$ 83.702,52
6 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 13 R$ 5.636,56 R$ 879.303,36
7 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 35 R$ 1,07 R$ 449,40
8 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 1.250 R$ 2,84 R$ 14.200,00
9 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 300 R$ 2,22 R$ 2.664,00
10 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 2 R$ 7.205,60 R$ 172.934,40
11 Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.975,21 R$ 83.702,52
12 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 250 R$ 1,07 R$ 3.210,00
13 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 8 R$ 5.636,56 R$ 541.109,76
14 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 350 R$ 1,07 R$ 4.494,00
15 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 698 R$ 2,84 R$ 7.929,28
16 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 70 R$ 2,22 R$ 621,60
17 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 7.205,60 R$ 86.467,20
18 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 8 R$ 5.636,56 R$ 541.109,76
19 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 100 R$ 1,07 R$ 1.284,00
20 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 1.282 R$ 2,84 R$ 14.563,52
21 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 282 R$ 2,22 R$ 2.504,16
22 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 7.205,60 R$ 86.467,20
23 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 4.899,74 R$ 58.796,88
24 Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.975,21 R$ 83.702,52
25 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 9 R$ 5.636,56 R$ 608.748,48
26 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 522 R$ 1,07 R$ 6.702,48
27 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 996 R$ 2,84 R$ 11.314,56
28 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 7.205,60 R$ 86.467,20
29 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.039,94 R$ 72.479,28
30 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 7 R$ 5.636,56 R$ 473.471,04
31 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 621 R$ 1,07 R$ 7.973,64
32 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 692 R$ 2,84 R$ 7.861,12
33 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 300 R$ 2,22 R$ 2.664,00
34 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 7.205,60 R$ 86.467,20
35 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.039,94 R$ 72.479,28
36 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 7 R$ 5.636,56 R$ 473.471,04
37 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 2.934 R$ 1,07 R$ 37.672,56
38 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 356 R$ 2,84 R$ 4.044,16
39 Serviço de limpeza de vidros sem exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 569 R$ 2,22 R$ 5.052,72
40 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 7.205,60 R$ 86.467,20
41 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.039,94 R$ 72.479,28
42 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 7 R$ 5.636,56 R$ 473.471,04
43 Auxiliar de limpeza - diurno - 24 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 3.330,72 R$ 39.968,64
44 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 34 R$ 1,07 R$ 436,56
45 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 283 R$ 2,84 R$ 3.214,88
46 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 1 R$ 7.205,60 R$ 86.467,20
47 Líder até 10 subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.039,94 R$ 72.479,28
48 Auxiliar de limpeza - diurno - 44 horas semanais (segunda a sexta-feira)ServiçoNão se aplica POSTO 9 R$ 5.636,56 R$ 608.748,48
49 Serviço de JardinagemServiçoNão se aplica M2 469 R$ 1,07 R$ 6.021,96
50 Serviço de limpeza de vidros com exposição a situação de riscoServiçoNão se aplica M2 2.356 R$ 2,84 R$ 26.764,16
51 Agente de Higienização (Tempo Integral) - (40%) - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica Posto 2 R$ 7.205,60 R$ 172.934,40
52 Encarregado/Encarregada 11 ou mais subordinados/subordinadas - diurno - 44 horas semanaisServiçoNão se aplica POSTO 1 R$ 6.975,21 R$ 83.702,52
Total estimado dos itens R$ 7.304.472,36

Objeto completo

Limpeza Capital Regionais Sul e Oeste

Informação complementar

evitar a descontinuidade da prestação dos serviços de limpeza nos prédios localizados na 1ª (RAJ) Região Administrativa Judiciária – Capital (Fórum Regional II - Santo Amaro, Fórum Regional III – Jabaquara, Fórum Regional IV - Lapa, Fórum Regional X – Ipiranga, Fórum Regional XI - Pinheiros, Fórum Regional XV – Butantã e Unidade Administrativa IV - Ipiranga).

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51.174.001/0001-93
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
926495
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2025/165320
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000364/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.304.472,36 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 870.026,74, variando de R$ 100,00 a R$ 1.893.024.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 264 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.233.931,76, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, vigilância e segurança, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80014/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.304.472,36, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao e Anexos Limpeza Capital Regioes Sul e Oeste.pdf, Planilha de Composição de Custos.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000364/2025 · Última atualização do órgão: 22/01/2026 às 17:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.