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265/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Limpa Pedras Quantidade: 10 galões Desincrustante ácido Capacidade: Galão 5 Litros Composição: Ácido clorídrico Princípio ativo: Ácido (muriático) Concentração de uso: diluição de…

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 209,00
Propostas até 09/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIMPA PEDRA GALAO 5 LITROSMaterialNão se aplica GALAO 10 R$ 20,90 R$ 209,00
Total estimado dos itens R$ 209,00

Objeto completo

Limpa Pedras Quantidade: 10 galões Desincrustante ácido Capacidade: Galão 5 Litros Composição: Ácido clorídrico Princípio ativo: Ácido (muriático) Concentração de uso: diluição de 3:1 (água) Tempo de ação: 2 a 5 minutos Indicado para revitalizar telhas cerâmica, cimento e fibrocimento, pedras naturais goiás, mineira, miracema, ardósia, granitos, mármore, São Tomé e basalto, concreto, granilite,calçada, muro, ladrilho, lajotas e tijolo aparente.

Informação complementar

Justifica-se a necessidade da aquisição de produto limpa pedras para utilização nos serviços de limpeza e conservação da Praça Dr. Elias Garcia. O local possui áreas revestidas com pedras portuguesas, azulejos das piscinas e beirais, que apresentam acúmulo de sujeira, manchas e resíduos decorrentes da exposição contínua às condições climáticas e do uso frequente do espaço público. A limpeza dessas superfícies exige um produto específico, capaz de realizar uma higienização mais pesada e eficiente, sem comprometer os revestimentos. A aquisição do referido material é necessária para auxiliar as equipes da Secretaria de Serviços na manutenção e conservação da praça, contribuindo para a melhoria do aspecto visual, das condições de limpeza e da conservação do patrimônio público, proporcionando um ambiente mais adequado e seguro para utilização pela população. Dessa forma, a compra do limpa pedras mostra-se necessária para atender à demanda de limpeza e manutenção da Praça Dr. Elias Garcia. Estimativa de uso 5 Meses

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
265/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000452/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 209,00 está entre as menores das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 1% delas. Na amostra de 977 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 756.561,92, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 321 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 447.960,42, e o total já movimentado soma R$ 142,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 265/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 209,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, Termo de referência, anexo I.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000452/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.