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  "numeroControlePNCP": "46384111000140-1-000762/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:54:12.806Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/limao-tahiti-e-tangerina-ponkan-chamada-publica-para-sao-paulo-sp-46384111000140-2026-762",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Limão Tahiti e Tangerina Ponkan – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.",
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 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
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  "unidade": "ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES",
  "uasg": "080358",
  "municipio": "São Paulo",
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  "esfera": "Estadual",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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