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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 General Maynard - SE UASG 433 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Sistema de Registro de Preço para aquisição de ovos de Páscoa, com a finalidade de serem distribuídos para alunos da rede municipal de ensino, da Secretaria…

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD · MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD/SE

Valor estimado R$ 31.880,00
Propostas até 19/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 18:37
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7192698 OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE PESO TOTAL MÍNIMO 200g (180g de chocolate 20g de bombom). Ingredientes: Açúcar, massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó integral, gordura vegetal, lactose, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes lecitina de soja (322) e poliricinoleato de poliglicerol (476) e aromatizante, não permitido o uso de gordura hidrogenada. Os ovos deverão ser embalados individualmente envoltórios em papel aluminizado e embalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita, aplicado rótulo adesivo personalizado em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão. A embalagem deve conter um suporte plástico para o ovo (copinho), um adesivo personalizado com a logo da prefeitura municipal e conter informações sobre o peso e data de validade, a unidade deve pesar mínimo de 200gr no total, parte interior com no mínimo 01 bombom recheado envolvidos inteiramente com papel metalizado. Validade mínima de 45 dias a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.000 R$ 31,88 R$ 31.880,00
Total estimado dos itens R$ 31.880,00

Objeto completo

[LICITANET] - Sistema de Registro de Preço para aquisição de ovos de Páscoa, com a finalidade de serem distribuídos para alunos da rede municipal de ensino, da Secretaria Municipal de Educação e seu participe.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD
CNPJ
13.108.899/0001-02
Unidade
MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD/SE
Código da unidade (UASG)
433
Local
General Maynard - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13108899000102-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.880,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 46% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD publicou 9 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 246.419,20, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, combustível, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.880,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176648_editais_1773682259.zip, 176648_editais_1773682269.zip, 176648_editais_1773682273.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de General Maynard - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD, em General Maynard - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13108899000102-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.