[LICITANET] - SERVIÇOS DE FRETAMENTO, COM VIAGENS DIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS
MUNICIPIO DE MATINHAS · MUNICIPIO DE MATINHAS/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7981849 | Fretamento (até 2 viagens diárias, veículo =7 pessoas) - Saída da Secretaria de Saúde de Matinhas, destino instituições de saúde em Campina Grande-PB (HELP, FAP, HUAC/UFCG, Clínica Radiológica Dr. Wanderley, Clínica Escola UNIFACISA); 44 viagens/mês por 1 ano.Serviço | Viagem | 528 | Não informado | Não informado |
| 7981850 | Fretamento (até 2 viagens diárias, veículo =5 pessoas) - Saída da comunidade de Cachoeira de Pedra DÁgua e adjacências (Matinhas), destino instituições de saúde em Campina Grande-PB (FAP, ISEA, Hospital da Criança e do Adolescente); 44 viagens/mês por 1 ano.Serviço | Viagem | 528 | Não informado | Não informado |
| 7981851 | Fretamento (até 2 viagens diárias, veículo =5 pessoas) - Saída da comunidade de Gravatá e adjacências (Matinhas), destino instituições de saúde/assistência social em Matinhas-PB; 44 viagens/mês por 1 ano.Serviço | Viagem | 528 | Não informado | Não informado |
| 7981852 | Fretamento escolar (até 4 viagens diárias, veículo =16 pessoas incl. motorista) - Saída da comunidade do Camará e adjacências (Matinhas), destino Escola Severino Ricardo (Juá de Cima) e Escola José Cabral (Juá de Baixo); 2 viagens manhã 2 tarde, 88 viagens/mês por 1 ano.Serviço | Viagem | 1.056 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - SERVIÇOS DE FRETAMENTO, COM VIAGENS DIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATINHAS
- CNPJ
- 01.612.641/0001-60
- Unidade
- MUNICIPIO DE MATINHAS/PB
- Código da unidade (UASG)
- 2991
- Local
- Matinhas - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260831PE00009
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612641000160-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATINHAS publicou 9 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.356.968,46, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, manutenção de veículos e peças, transporte de pacientes e servidores, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00009/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0_edital_009_2026_fretamento_1788892348.pdf, 200725_editais_1788892685.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Matinhas - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATINHAS, em Matinhas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612641000160-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.