[LICITANET] - Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo de Laticínios, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da…
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA · MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7071761 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. Produto em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem contendo unidades embaladas primária de alumínio, em pacote de 1kg (1000g) não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, que possua boa solubilidade e sabor apropriado, com no mínimo 8 de proteínas e 20 de cálcio para porção de 26g. Registro do produto nos órgãos competentes. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80 da data de entrega do produto. Produzido em 2025/2026.Material | kg | 5.381 | R$ 60,08 | R$ 323.290,48 |
| 7071846 | LEITE DE SOJA EM PÓ (Pct c/ 300g). Principal ingrediente o extrato de soja, sabor natural, deve ser enriquecido com as principais vitaminas e mineras. Não deve conter nos seus ingredientes produtos oriundos do leite de vaca ou outro animal. O produto deverá poder ser ingerido por intolerantes à lactose e ao glúten e por alérgicos à proteína do leite. Na embalagem deve conter todos os dizeres obrigatórios. Embalado em sachês contendo no minímo 300 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data da entrega do produto. Produzido em 2025/2026.Material | pct | 320 | R$ 36,97 | R$ 11.830,40 |
| 7071847 | LEITE DESNATADO EM PÓ (Pct c/ 200g). industrializado de leite bovino, em pó, sem adição de açúcar, com teor de proteína mínima de 35g por 100 do produto. E teor de matéria gorda menor que 1,5, deverá constar no rótulo a composição química e nutricional por 100g do mesmo. Embalagem de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados, contendo 200g de peso liquido do produto, devidamente rotulado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme a disposições da legislação vigente. O produto não poderá ter a data de fabricação superior a 60 dias da data de entrega e validade mínima de 10 meses. Produzido em 2025/2026.Material | pct | 320 | R$ 12,81 | R$ 4.099,20 |
| 7071848 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE (Pct c/ 200g). Leite em pó integral isento de LACTOSE. Enriquecido com vitaminas Embalado em sachês contendo a partir de 200 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data da entrega do produto. Produzido em 2025/2026.Material | pct | 320 | R$ 23,98 | R$ 7.673,60 |
| 7071849 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. Produto em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem contendo unidades embaladas primária de alumínio, em pacote de 1kg (1000g) não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, que possua boa solubilidade e sabor apropriado, com no mínimo 8 de proteínas e 20 de cálcio para porção de 26g. Registro do produto nos órgãos competentes. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80 da data de entrega do produto. Produzido em 2025/2026.Material | kg | 1.345 | R$ 60,08 | R$ 80.807,60 |
| 7071850 | LEITE DE SOJA EM PÓ (Pct c/ 300g). Principal ingrediente o extrato de soja, sabor natural, deve ser enriquecido com as principais vitaminas e mineras. Não deve conter nos seus ingredientes produtos oriundos do leite de vaca ou outro animal. O produto deverá poder ser ingerido por intolerantes à lactose e ao glúten e por alérgicos à proteína do leite. Na embalagem deve conter todos os dizeres obrigatórios. Embalado em sachês contendo no minímo 300 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data da entrega do produto. Produzido em 2025/2026.Material | pct | 80 | R$ 36,97 | R$ 2.957,60 |
| 7071851 | LEITE DESNATADO EM PÓ (Pct c/ 200g). industrializado de leite bovino, em pó, sem adição de açúcar, com teor de proteína mínima de 35g por 100 do produto. E teor de matéria gorda menor que 1,5, deverá constar no rótulo a composição química e nutricional por 100g do mesmo. Embalagem de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados, contendo 200g de peso liquido do produto, devidamente rotulado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme a disposições da legislação vigente. O produto não poderá ter a data de fabricação superior a 60 dias da data de entrega e validade mínima de 10 meses. Produzido em 2025/2026.Material | pct | 80 | R$ 12,81 | R$ 1.024,80 |
| 7071853 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE (Pct c/ 200g). Leite em pó integral isento de LACTOSE. Enriquecido com vitaminas Embalado em sachês contendo a partir de 200 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data da entrega do produto. Produzido em 2025/2026.Material | pct | 80 | R$ 23,98 | R$ 1.918,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 433.602,08 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo de Laticínios, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA
- CNPJ
- 07.598.592/0001-34
- Unidade
- MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE
- Código da unidade (UASG)
- 3068
- Local
- Frecheirinha - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE001/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07598592000134-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 433.602,08 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 84% delas. Na amostra de 918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.521.103,74, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA publicou 39 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 857.371,31, e o total já movimentado soma R$ 23,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 433.602,08, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 172203_editais_1770666542.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Frecheirinha - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA, em Frecheirinha - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07598592000134-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.