[LICITANET] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e Arla 32 para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7895154 | Diesel S10 - Descrição Técnica: Tipo: Combustível automotivo diesel de alta qualidade. Teor de enxofre: Máximo de 10 ppm (partes por milhão).Material | L. | 780.000 | Não informado | Não informado |
| 7895155 | Diesel Comum. Descrição Técnica: Tipo: Combustível automotivo diesel.Material | L. | 290.000 | Não informado | Não informado |
| 7895156 | Gasolina Comum. Descrição Técnica: Tipo: Combustível automotivo.Material | L. | 320.000 | Não informado | Não informado |
| 7895157 | ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO), GALÃO DE 20L OU DIRETAMENTE NA BOMBA NO POSTO REVENDEDOR LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, LÍQUIDO NÃO INFLAMÁVEL, NÃO TÓXICO, NÃO EXPLOSIVO PARA MOTORES DIESEL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO / ANP.Material | L. | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 7900111 | GASOLINA COMUM TIPO C, combustível automotivo, límpido, isento de impurezas e materiais em suspensão, contendo o percentual de etanol anidro combustível estabelecido na legislação vigente. O produto deverá atender integralmente às especificações e aos padrões de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP e demais normas vigentes aplicáveis.Material | L. | 350.000 | Não informado | Não informado |
| 7900112 | ÓLEO DIESEL S10, combustível automotivo, com teor máximo de enxofre compatível com a classificação S10, límpido, isento de impurezas e materiais em suspensão. O produto deverá atender integralmente às especificações e aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANP e demais normas vigentes aplicáveis.Material | L. | 900.000 | Não informado | Não informado |
| 7900113 | ÓLEO DIESEL COMUM S500, combustível automotivo, com teor máximo de enxofre compatível com a classificação S500, límpido, isento de impurezas e materiais em suspensão. O produto deverá atender integralmente às especificações e aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANP e demais normas vigentes aplicáveis.Material | L. | 300.000 | Não informado | Não informado |
| 7900114 | ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, combustível automotivo, límpido, isento de impurezas e materiais em suspensão. O produto deverá atender integralmente às especificações e aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANP e demais normas vigentes aplicáveis.Material | L. | 30.000 | Não informado | Não informado |
| 7900115 | ARLA 32 AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO, solução aquosa destinada à redução das emissões de óxidos de nitrogênio NOx em veículos equipados com sistema SCR Redução Catalítica Seletiva, composta por aproximadamente 32,5 de ureia automotiva de alta pureza em água desmineralizada/deionizada, isenta de aditivos e substâncias prejudiciais ao sistema SCR, em conformidade com as normas técnicas e requisitos de qualidade vigentes aplicáveis ao produto. FORMA DE ENTREGA/FORNECIMENTO: abastecimento direto, por bomba, em posto revendedor localizado no perímetro urbano de Santa Maria da Vitória/BA, OU fornecimento em galões/bombonas de 20 litros, lacrados e devidamente identificados, com entrega na sede da Secretaria Municipal demandante.Material | L. | 10.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e Arla 32 para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
- CNPJ
- 13.912.506/0001-19
- Unidade
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
- Código da unidade (UASG)
- 3304
- Local
- Santa Maria da Vitória - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PROC. ADM. 071/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13912506000119-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA publicou 7 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 449.843,28, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 013/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 10h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 197761_editais_1786673479.zip, 197761_editais_1786821836.zip, 197761_editais_1787081144.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria da Vitória - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA, em Santa Maria da Vitória - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13912506000119-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.