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002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Borba - AM UASG 1953 Revogada

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO…

MUNICIPIO DE BORBA · MUNICÍPIO DE BORBA/AM

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/04/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7286370 Cacau em pó 100 puro, tipo alcalino (ou natural, dependendo da necessidade). Composição: 100 cacau, sem adição de açúcar, farinhas, glúten ou conservantes artificiais. Aspectos Físicos: Pó fino, cor marrom característica, sabor amargo intenso, odor característico, sem grumos ou umidade excessiva. Embalagem: Acondicionado em embalagem primária atóxica (polietileno ou aluminizada), resistente, selada, contendo de 500g. Rotulagem: Identificação clara, contendo marca, ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e validade, conforme legislação vigente. Validade: Mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Qualidade: Produto próprio para consumo humano, de acordo com normas da ANVISA/MAPA.Material Pct 21.600 Não informado Não informado
7286371 Arroz Branco, tipo agulha, tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido, beneficiado, grãos inteiros, isento de parasitas, mofo, odores estranhos, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Devem estar de acordo com a Legislação Sanitária vigente no país ANVISA/MS. A embalagem deve estar intacta, em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxicoacondicionados em fardos de até 30kg. Apresentar data de fabricação, validade e nº de lote. Apresentando validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. ,Material Pct 45.000 Não informado Não informado
7286372 Aveia em flocos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, livre de impurezas e microrganismo. Produto envolto em papel impermeável e acondicionado em caixa de papelão ou recipiente de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados de até 200 gramas. Constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições da legislação vigente. Apresentando validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.Material UND 12.000 Não informado Não informado
7286374 Açúcar, tipo cristal, cor branco, puro e natural, isento de sujidades ou umidade. Embalados em sacos plásticos de 1 kg, intactas, acondicionados em pacotes de até 30kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, a contar da data de entrega.Material KG 45.000 Não informado Não informado
7286375 Biscoito doce tipo maisena, leite, maria. Especificação: Obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Peso líquido de Biscoito doce tipo maisena, leite, maria. Especificação: Obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Peso líquido de 400 gramas (embalagem master com 20 und.). Prazo de validade de no mínimo 06 meses, a contar da data de entrega.Material UND 60.000 Não informado Não informado
7286376 Biscoito salgado tipo Cream Cracker, livre de gordura trans. O produto deve apresentar-se com características organolépticas próprias, devendo ser acondicionado em pacotes plásticos, atóxicos, hermeticamente vedados, de até 400g e embalados em caixas de papelão limpas, íntegras e resistentes (embalagem master com 20 und.). Validade não inferior a 180 dias após a data de entrega.Material UND 60.000 Não informado Não informado
7286377 Café em pó, torrado e moído, tipo superior (100 arábica ou blend com no máximo 20 Conilon/Robusta), ponto de torra média, embalagem a vácuo (500g), com selo de pureza ABIC e validade superior a 10 meses.Material pct 30.000 Não informado Não informado
7286378 Carne bovina moída, congelada, obtida de massas musculares, com no máximo 3 de água, 8 de gordura, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas, deve ser isenta de cartilagens e de ossos. Embalagem atóxica transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em pacotes de até 1kg. Na embalagem devem constar dados de identificação validade, peso, procedência, nº registro no SIF ou SIE). Mantido sob congelamento a -100 C a 25 C. Devem estar de acordo com a legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Material kg 20.000 Não informado Não informado
7286379 Charque bovino, ponta de agulha de 1ª qualidade, curada, seca, com baixo teor de gordura, embalado à vácuo em pacotes de 500g, acondicionado em caixa de papelão lacrada de 10kg. A embalagem deve conter selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE), municipal (SIM), dados de identificação do produto, validade, fabricação, peso, procedência, n de lote. Com validade não inferior a 06 meses a contar da data de entrega no DAE. Não será aceito Jerked Beef, pois contém nitrato/nitrito de sódio.Material Kg 20.000 Não informado Não informado
7286380 CARNE BOVINA SEM OSSO TIPO ACÉM OU AGULHA, limpa, aspecto próprio, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, consistência firme, não deve estar pegajosa, não deve apresentar intervenções ou contrapesos (excesso de gordura). Embaladas em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o consumo, acondicionadas em caixas lacradas. A embalagem deve conter externamente os dados do produto, número de registro do Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Devem ser apresentadas em embalagens primárias plásticas de até 3 Kg acondicionadas em caixas de papelãoMaterial Kg 20.000 Não informado Não informado
7286381 FRANGO INTEIRO CONGELADO, contendo pescoço, pés, moela, fígado, carne e miúdos com aspecto próprio, não amolecidos e nem pegajosos, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Deve conter na embalagem identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, deve conter SIE, SIM ou SIF, não conter glúten, devem estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento. VALIDADE: O produto deve conter data de fabricação de até 30 dias anteriores a data da entrega. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Individual, a vácuo, em sacos plásticos de polietileno, liso, atóxico, com rótulo interno, com peso mínimo de 2kg, mantida sob congelamento de -12C. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Caixa de papelão com capacidade de até 20 kg.Material kg 60.000 Não informado Não informado
7286382 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, isento de impurezas como matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, imaturos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos, que prejudiquem sua aparência e qualidade, com tolerância máxima permitida de 0,5 de grãos não aproveitáveis, rendimento mínimo aceitável: 2,5. Embalagem: saco de polietileno atóxico com validade não inferior a 180 dias da data de fabricação e ter sido fabricado a no máximo 30 dias da entrega no depósito.Material Kg 24.000 Não informado Não informado
7286383 Farinha Láctea Tradicional. Composição: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, leite em pó integral, açúcar, mix de vitaminas e minerais, sal e aromatizantes. sachê de 210g, resistente, vedado, contendo marca, ingredientes, valor nutricional, lote e validade. Acondicionadas em embalagem final de até 5kg e com data de fabricação de 1 mês e prazo de validade mínimo de 6 meses.Material pct 24.000 Não informado Não informado
7286384 Farinha Branca: Farinha de mandioca fina, branca, isenta de sujidades, embaladas em saco transparente e sem mofo. Acondicionadas em embalagem final de até 30kg e com data de fabricação de 1 mês e prazo de validade mínimo de 6 meses.Material kg 18.000 Não informado Não informado
7286385 LEITE EM PÓ INTEGRAL, em pó em aspecto uniforme, sem grumos, cor branca amarelada, não conter substâncias macro e microscopicamente visíveis, deve conter características sensoriais preservadas, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EM PORÇÃO DE 26g: Valor energético 128Kcal, Carboidratos 10g, Proteínas 6,8g, Gorduras totais 6,8g, Gorduras saturas 4,0g, Gorduras trans 0g, Fibra alimentar 0g, Sódio 104mg, Cálcio 250mg. ALÉRGICOS: CONTÉM LACTOSE E NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Fardos de até 20kg, EMBALAGEM PRIMÁRIA: Metalizada de 400gMaterial Pct 52.800 Não informado Não informado
7286386 MACARRÃO ESPAGUETE, Tipo 1, composto de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corante de urucum. Informação Nutricional: Gorduras saturadas 0, Gorduras trans 0, Sódio 0, Colesterol 0, CONTÉM GLÚTEN. Deve estar de acordo com as exigências da Legislação Sanitária em vigor no país ANVISA/MS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Devem ser entregues em fardos transparentes de até 10kg e EMBALAGEM PRIMÁRIA: Plástica, apropriada, de até 500g. VALIDADE: com data de fabricação inferior a 30 dias da entrega e com prazo de validade mínima de 180 dias.Material und 40.000 Não informado Não informado
7286389 MASSA DE SÊMOLA, sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corante de urucum. Informação Nutricional: Gorduras saturadas 0, Gorduras trans 0, Sódio 0, Colesterol 0, CONTÉM GLÚTEN. Deve estar de acordo com as exigências da Legislação Sanitária em vigor no país ANVISA/MS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Devem ser entregues em fardos transparentes de até 10kg e EMBALAGEM PRIMÁRIA: Plástica, apropriada, de até 500g. VALIDADE: com data de fabricação inferior a 30 dias da entrega e com prazo de validade mínima de 180 dias.Material und 40.000 Não informado Não informado
7286390 MILHO BRANCO PARA MINGAU DE MILHO, tipo 1, cor branca e despeliculado, devem ser entregues em fardos de até 10kg e EMBALAGEM PRIMÁRIA: Plástica, apropriada, de até 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deve ter registro do Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde.Material Pct 14.000 Não informado Não informado
7286391 ÓLEO DE SOJA, refinado, 100 natural, deve ser oleoso, transparente, isento de turvação, substâncias em suspensão ou depósito, cor própria, ausência de cor ou odor não característico. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Caixas de papelão contendo até 20 unidades. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Pets de 900ml. VALIDADE: com data de fabricação inferior a 30 dias da entrega e com prazo de validade mínima de 180 dias.Material Und 6.000 Não informado Não informado
7286392 OVO, classe A, branco ou de cor, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data ou prazo de validade e o carimbo de inspeção do SIF/DIPOA (Sistema de Inspeção Federal) ou SIE (Sistema de Inspeção Estadual) ou SIM (Sistema de Inspeção Municipal). Embalagem de polietileno ou papelão com 30 unidades.Material cartela 9.600 Não informado Não informado
7286393 CONCENTRADO LIQUIDO PARA SUCO: Suco concentrado líquido sabor a definir, de fruta natural, embalagem tipo pet de 500 ml, acondicionado em caixa com 12 unidades. O produto não fermentado, não alcoólico, pasteurizado, homogeneizado, sem necessidade de refrigeração e sem adição de açúcar. Com validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega no DAE.Material Und 12.000 Não informado Não informado
7286394 PÃO TIPO FRANCÊS - pão fresco, macio, com peso unitário aproximado de 50g, deve conter basicamente em sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento, água e sal, apresentando sabor, odor e textura característicos, isentos de sujidades e bolores. O produto deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos e legislação vigente. Não devem ser embalados quentes. Embalagem plástica transparente, atóxica, resistente de forma que o produto seja entregue íntegro, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Deverão ser transportados em caixas do tipo monobloco própria para alimentos com tampa, de uso exclusivo para este produto, devendo estar limpas e higienizadas e ser transportados em veículos apropriados. O produto deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos e legislação vigente. Apresentar amostra no prazo estipulado em edital.Material und 200.000 Não informado Não informado
7286395 ALHO EM PASTA : Alho processado; branco; embalado em balde de plástico, com validade mínima de 12 meses; pesando 200G; acondicionado para transporte em caixa de papelão reforçado; apresentação puro, em pasta; com aspecto cor, cheiro e sabor próprio; qualidade pastoso e intacto; livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução anvs nº23,de 15/03/2000, port.259/02 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISAMaterial Und 3.000 Não informado Não informado
7286396 Sal iodado, embalagem 1kg, com identificação do fabricante, data de fabricação e validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Fardo c/30kgMaterial kg 4.500 Não informado Não informado
7286397 Vinagre de álcool, incolor, acidez mínima de 4, obtido através da fermentação acética. Embalagem PET de 500ml, com tampa de rosca, rotulagem conforme exigências da ANVISA, validade mínima de 12 meses na entrega.Material und 3.000 Não informado Não informado
7286399 Tempero completo. Composição: Mistura à base de sal refinado, alho, cebola e especiarias (salsa, coentro, orégano, manjericão - sem pimenta). Acondicionamento: Embalagem plástica, PET ou pote atóxico, resistente, vedado, com 500g. Qualidade: Produto de primeira qualidade, sem adição de corantes artificiais, livre de sujidades, mofos ou parasitas. Rotulagem: Embalagem com informações obrigatórias (ingredientes, lote, validade, tabela nutricional) conforme Decreto nº 73.267/1973 (ANVISA).Material und 3.600 Não informado Não informado
7286401 Condimento tempero misto, contendo pimenta do reino preta e cominho, em pó, sem glúten, acondicionados em embalagens plástica primária de 100g, de polietileno transparente, resistentes, limpos e vedados hermeticamente, cujos fardos possuam até 8kg, contendo impressos: informações nutricionais, marca e prazo de validade.Material und 24.000 Não informado Não informado
7286402 Colorau em pó. Ingredientes: Urucum e farinha de milho (ou fubá), puro, livre de impurezas, corante natural, odor característico. Aspecto: Pó seco, fino, sem grumos, sem mofo ou sujidades. Embalagem: Pacotes 100g de polietileno transparente, resistentes, limpos e vedados hermeticamente, cujos fardos possuam até 8kg. Rotulagem: Com informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Exigências: Conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).Material und 24.000 Não informado Não informado
7286403 Creme de Leite UHT. Descrição: Creme de leite homogeneizado, obtido a partir da nata do leite de vaca, com teor de gordura mínimo de 17 (m/m). Ingredientes: Creme de leite, estabilizantes (ex: citrato de sódio, fosfato dissódico). Aspectos físicos: Líquido viscoso, cor branca a levemente amarelada, sabor e odor característicos, isento de substâncias estranhas. Embalagem: Cartonada (tipo Tetra Pak), contendo 200g, asséptica, vedada, atóxica, com informações nutricionais, fabricante, data de fabricação e validade. Qualidade: Produto inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM). Validade: Mínimo de 6 meses de validade no momento da entrega.Material und 8.100 Não informado Não informado
7286404 Leite Condensado Integral Tradicional. Ingredientes: Leite integral, açúcar e lactose (sem amido, gordura vegetal ou espessantes adicionados). Aspectos Sensoriais: Cor, sabor e odor característicos do produto, livre de grumos ou separação de fases. Embalagem: Embalagem primária de 395g, íntegra, com informações nutricionais, validade, lote e registro no órgão competente (SIF, SIE ou SIM). Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a contar da data de entrega. Conformidade: Produto deve atender às normas técnicas da ANVISA e/ou Ministério da Agricultura (MAPA).Material und 8.100 Não informado Não informado
7286589 Seleta de Legumes em Conserva (mistura de legumes). Composição: Composta por cenoura em cubos, batata em cubos e ervilhas em grão. Ingredientes: água, sal, cenoura, batata, ervilha e aditivos permitidos (ex: estabilizante). Não conter corantes artificiais ou conservantes nocivos. Aspectos Físicos: Legumes cozidos, cortados em cubos pequenos e uniformes, textura firme (não desmanchando), coloração própria de cada legume, sem presença de pedaços de casca, partes fibrosas ou defeitos. Líquido de Cobertura: Translucido, límpido, sem turbidez excessiva, acondicionando os ingredientes. Embalagem: Acondicionado em lata de aço com verniz interno sanitário ou sachê (pouch) reforçado, atóxico, com sistema de abertura fácil (easy open) ou convencional. Peso drenado mínimo de 170g. Rotulagem: Em conformidade com as normas da ANVISA, contendo ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e validade, lote, e identificação do fabricante. Validade: Mínima de 12 meses a contar da data de entrega.Material und 7.200 Não informado Não informado
7286590 Extrato de tomate de primeira qualidade, concentrado, obtido pela polpa de frutos maduros (Lycopersicum esculentum L.), com no mínimo 6 de sólidos solúveis. Deve possuir sabor e cor avermelhada característicos, isento de matérias estranhas, sujidades ou parasitas. Ingredientes: tomate, sal e/ou açúcar. Não deve conter corantes artificiais ou amidos. Aparência e Odor: Pasta homogênea, cor vermelha intensa, odor característico de tomate. Microbiologia: Produto de acordo com as normas da ANVISA, livre de contaminação. Embalagem: Lata com revestimento interno epóxi, hermeticamente fechada, ou sachê de 520g, com rótulo contendo informações nutricionais, ingredientes e data de validade. Validade: Mínima de 12 meses na entrega.Material und 3.600 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE BORBA/AM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BORBA
CNPJ
04.477.568/0001-59
Unidade
MUNICÍPIO DE BORBA/AM
Código da unidade (UASG)
1953
Local
Borba - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
004/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
04477568000159-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BORBA publicou 32 contratações no PNCP desde 30/01/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.764.430,42, e o total já movimentado soma R$ 30,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, serviços funerários, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179371_editais_1774974171.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Borba - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORBA, em Borba - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04477568000159-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.