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04/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Senador Alexandre Costa - MA UASG 571 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades do…

MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA

Valor estimado R$ 1.567.482,00
Propostas até 25/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 13:24
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7184286 LEITE EM PÓ INTEGRAL , Características Técnicas: Leite em Pó Integral. O produto deve conter no mínimo 3,5 de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro cor branca interior e sabor característico. Embalagem: Acondicionada em embalagem resistente contendo até 400g. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras, instantâneo As bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas (sem orifícios ou defeitos) que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 200 R$ 9,90 R$ 1.980,00
7184287 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE, Leite em pó zero lactose, sem glúten, sem lactose, sem açúcares, pó uniforme sem grumos, acondicionado em embalagem aluminizada, não violada, que garanta a integridade do produto. Com aspecto característico: cor, odor e sabor próprio. Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo mínimo de 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 200 R$ 20,80 R$ 4.160,00
7184288 CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CACAU 50, INGREDIENTES: MÍNIMO 50 CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR E AROMATIZANTE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE SUJIDADE, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, OU PROBLEMAS NA VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. Embalagem com 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 R$ 39,90 R$ 27.930,00
7184289 Alho branco, de primeira, sem réstia, dentes grandes, com identificação do produto, marca do fabricante (produtor), prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.200 R$ 27,90 R$ 33.480,00
7184290 AÇUCAR CRISTAL BRANCO - ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇ ÃO VIGENTE (RDC Nº. 271 DE 22/09/05 - ANVISA). ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PÓ BRANCO FINO DE FÁCIL ESCOAMENTO. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº. 123 DE 13/05/04 ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICO TIPO 1KG. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: ITAJÁ/CAETÉ.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6.000 R$ 5,72 R$ 34.320,00
7184291 BATATA INGLESA, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser de primeira qualidade com coloração e tamanho uniformes, aroma e sabor próprios e sem qualquer lesão externa que afeta a sua aparência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.600 R$ 8,20 R$ 13.120,00
7184292 Biscoito Salgado tipo Cream Cracker (3 em 1) , dupla embalagem, contendo 400g. 0 gordura trans. Ingredientes obrigatórios: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Farinha integral, gordura vegetal, açúcar, açúcar invertido, sal, fermentos químicos. Com identificação do produto, marca do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 8.000 R$ 7,27 R$ 58.160,00
7184293 Biscoito doce tipo MARIA (3 em 1) , estampado de textura lisa, crocante, coloração castanho dourado sem corantes. Ingredientes permitidos na legislação vigente: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, sal, soro de leite em pó. Estabilizantes lecitina de soja e estearoil-2-lactil lactato de sódio, acidulante ácido láctico, fermentos químicos bicarbonato de amônia, bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, melhorador de farinha metabissulfito de sódio, aromatizante. Biscoito em formato redondo. Embalagem dupla, contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 7.000 R$ 8,32 R$ 58.240,00
7184294 CARNE BOVINA, características adicionais: congelada, isento de ossos ou qualquer matéria estranha que traga prejuízo a qualidade do produto. Deve apresentar cor vermelha brilhante, cheiro característico e perfeito estado de conservação. A embalagem deve conter prazo de validade, instruções para conservação do produto, e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número do registro no órgão competente.Material KG 11.200 R$ 46,99 R$ 526.288,00
7184295 CARNE DE FRANGO resfriada, tipo inteiro isento de sujidades, parasitos, partes de insetos e outras matérias estranhas que tragam prejuízo à qualidade do produto. A embalagem deve conter prazo de validade, instruções para conservação do produto, e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número do registro no órgão competente.Material KG 18.000 R$ 21,99 R$ 395.820,00
7184296 CEBOLA, uso culinário, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser de primeira qualidade com coloração e tamanhos uniformes, aroma e sabor próprios e sem qualquer lesão externa que afete a sua aparência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.000 R$ 6,00 R$ 12.000,00
7184297 CENOURA, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser de primeira qualidade com coloração e tamanho uniformes, aroma e sabor próprios e sem qualquer lesão externa que afeta a sua aparência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.600 R$ 6,44 R$ 10.304,00
7184298 CREME DE MACAXEIRA NATURAL, 100 MACAXEIRA. Rico em nutrientes. Não contém glúten. Não tem aromatizantes. Não tem conservantes. Peso Liq. 180gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 350 R$ 11,10 R$ 3.885,00
7184299 CANJICA DE MILHO BRANCO, branca natural, sem casca, pacote com 500 gramas, isento de mofo, odores estranhos ou qualquer substância nociva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.800 R$ 9,65 R$ 27.020,00
7184300 FLOCÃO DE MILHO, farinha de milho flocada para cuscuz, sem sal. Amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausência de umidade, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 4.500 R$ 3,25 R$ 14.625,00
7184301 MANTEIGA, MANTEIGA COM SAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA DO CREME DE LEITE (NATA) PADRONIZADO, PASTEURIZADO E MATURADO, COM 200 G, COM TEOR MÍNIMO DE 80 DE LIPÍDEOS, EMBALAGEM PLÁSTICA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF-DIPOA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 200 R$ 19,99 R$ 3.998,00
7184302 Macarrão tipo espaguete, massa de sêmola com ovosEmbalagem plástica de 500 gramas, contendoidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 10.000 R$ 5,13 R$ 51.300,00
7184303 Macarrão de trigo grano duro, massa seca, tipo parafuso, próprio para consumo humano, com coloração e textura características, boa resistência ao cozimento, isento de impurezas e matérias estranhas, elaborado conforme padrões de qualidade vigentes. O produto deve estar acondicionado em embalagem de 500 g, íntegra e lacrada, contendo rótulo com informações nutricionais, lista de ingredientes, lote, data de fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 8.000 R$ 4,89 R$ 39.120,00
7184304 AVEIA EM FLOCOS, 100 natural, embalagem de papelão ou plástico transparente atóxico, com rotulo identificando o produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Embalagem com 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 960 R$ 6,45 R$ 6.192,00
7184305 ÓLEO DE SOJA refinado, livre de impurezas, límpido. Embalagens de 900ml, (embalagens pet), não amassadas contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3.800 R$ 11,80 R$ 44.840,00
7184306 COLORAU, uso culinário, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser de primeira qualidade com coloração tamanhos uniformes, aroma e sabor próprios e sem qualquer lesão externa que afete a sua aparênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 3.000 R$ 5,94 R$ 17.820,00
7184307 SAL tipo refinado, aplicação alimentícia, aditivos iodo com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg/kg de sal conforme legislação federal, isento de sujidades, parasitas e larvas, deve apresentar cor branca, cheiro e sabor características. Embalagens de 1Kg contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em fardos. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3.000 R$ 4,86 R$ 14.580,00
7184308 SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deve apresentar latas intactas, não estufadas e/ ou amassadas. Embalagens de 125g contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixas de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.000 R$ 6,00 R$ 12.000,00
7184309 SARDINHA AO ÓLEO, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deve apresentar latas intactas, não estufadas e/ ou amassadas. Embalagens de 125g contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixas de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da entrega do produtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.000 R$ 6,00 R$ 12.000,00
7184310 SUCO CONCENTRADO líquido, apresentação polpa SABOR CAJU. Embalagens de 500g contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixas de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 11.100 R$ 6,50 R$ 72.150,00
7184311 SUCO CONCENTRADO líquido, apresentação polpa SABOR GOIABA. Embalagens de 500g contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixas de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 11.100 R$ 6,50 R$ 72.150,00
Total estimado dos itens R$ 1.567.482,00

Objeto completo

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
30.904.694/0001-52
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA
Código da unidade (UASG)
571
Local
Senador Alexandre Costa - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30904694000152-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.567.482,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 60% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 2 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.523.975,20, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 04/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.567.482,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176329_editais_1773245909.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Senador Alexandre Costa - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Senador Alexandre Costa - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30904694000152-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.