[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DE USO CONTROLADO) QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7135008 | ALPRAZOLAM 0,5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 156.250 | R$ 0,07 | R$ 10.937,50 |
| 7135009 | ALPRAZOLAM 1MGMaterial | COMPR | 937.500 | R$ 0,07 | R$ 65.625,00 |
| 7135010 | AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMP. | 375.000 | R$ 0,05 | R$ 18.750,00 |
| 7135011 | BIPERIDENO 2MGMaterial | COMPR | 281.250 | R$ 0,40 | R$ 112.500,00 |
| 7135012 | BROMAZEPAM 3MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 250.000 | R$ 0,12 | R$ 30.000,00 |
| 7135013 | BROMAZEPAM 6MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 187.500 | R$ 0,24 | R$ 45.000,00 |
| 7135014 | CARBAMAZEPINA 200MGMaterial | COMPR | 375.000 | R$ 0,31 | R$ 116.250,00 |
| 7135015 | CARBAMAZEPINA XAROPE 20MG/ML - FRASCO 100MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 6.250 | R$ 7,35 | R$ 45.937,50 |
| 7135016 | CARBONATO DE LITIO 300MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMP. | 100.000 | R$ 0,25 | R$ 25.000,00 |
| 7135017 | CLOMIPRAMINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 18.750 | R$ 1,03 | R$ 19.312,50 |
| 7135018 | CLONAZEPAM 0,5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 25.000 | R$ 0,10 | R$ 2.500,00 |
| 7135019 | CLONAZEPAM 2MGMaterial | COMPR | 937.500 | R$ 0,10 | R$ 93.750,00 |
| 7135020 | CLONAZEPAM SOLUÇÃO ORAL 2,5MG/ML - FRASCO 20MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 6.250 | R$ 3,57 | R$ 22.312,50 |
| 7135021 | CLORPROMAZINA 100MGMaterial | COMPR | 187.500 | R$ 0,43 | R$ 80.625,00 |
| 7135022 | CLORPROMAZINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 100.000 | R$ 0,38 | R$ 38.000,00 |
| 7135023 | CLORPROMAZINA CLORIDRATO SOLUÇÃO ORAL 40MG/ML - 20 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 1.250 | R$ 7,89 | R$ 9.862,50 |
| 7135024 | DIAZEPAM 10MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 250.000 | R$ 0,08 | R$ 20.000,00 |
| 7135025 | DIAZEPAM 5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 125.000 | R$ 0,08 | R$ 10.000,00 |
| 7135026 | FENITOÍNA SÓDICA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 250.000 | R$ 0,21 | R$ 52.500,00 |
| 7135027 | FENOBARBITAL 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 312.500 | R$ 0,24 | R$ 75.000,00 |
| 7135028 | FENOBARBITAL - SOLUÇÃO ORAL 40MG/ML, FRASCO GOTAS 20MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 2.500 | R$ 4,97 | R$ 12.425,00 |
| 7135029 | FLUOXETINA 20MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 312.500 | R$ 0,17 | R$ 53.125,00 |
| 7135030 | HALOPERIDOL 1MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 37.500 | R$ 0,23 | R$ 8.625,00 |
| 7135031 | HALOPERIDOL 5MGMaterial | COMPR | 234.375 | R$ 0,30 | R$ 70.312,50 |
| 7135032 | HALOPERIDOL - SOLUÇÃO ORAL 2MG/ML, FRASCO GOTAS 20 MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 1.250 | R$ 3,85 | R$ 4.812,50 |
| 7135033 | IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 37.500 | R$ 0,48 | R$ 18.000,00 |
| 7135034 | LEVOMEPROMAZINA 100MGMaterial | COMPR | 187.500 | R$ 0,67 | R$ 125.625,00 |
| 7135035 | LEVOMEPROMAZINA - SOLUÇÃO ORAL 40MG/ML - FRASCO 20MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 1.250 | R$ 13,51 | R$ 16.887,50 |
| 7135036 | LEVOMEPROMAZINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 125.000 | R$ 0,56 | R$ 70.000,00 |
| 7135037 | NORTRIPTILINA 25 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMP. | 75.000 | R$ 0,42 | R$ 31.500,00 |
| 7135038 | SERTRALINA CLORIDRATO 50MGMaterial | COMPR | 281.250 | R$ 0,27 | R$ 75.937,50 |
| 7135039 | ÁCIDO VALPROICO 500MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMP. | 37.500 | R$ 1,45 | R$ 54.375,00 |
| 7135040 | ACIDO VALPROICO 50 MG/ML - FRASCO 100 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 12.500 | R$ 6,35 | R$ 79.375,00 |
| 7135041 | ÁCIDO VALPROICO 250MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 37.500 | R$ 0,41 | R$ 15.375,00 |
| 7135042 | RISPERIDONA 1MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 30MLMaterial | FRASC | 18.750 | R$ 21,27 | R$ 398.812,50 |
| 7135043 | ALPRAZOLAM 1MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 312.500 | R$ 0,07 | R$ 21.875,00 |
| 7135044 | BIPERIDENO 2MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 93.750 | R$ 0,40 | R$ 37.500,00 |
| 7135045 | CARBAMAZEPINA 200MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 125.000 | R$ 0,31 | R$ 38.750,00 |
| 7135046 | CLONAZEPAM 2MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 312.500 | R$ 0,10 | R$ 31.250,00 |
| 7135047 | CLORPROMAZINA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 62.500 | R$ 0,43 | R$ 26.875,00 |
| 7135048 | HALOPERIDOL 5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 78.125 | R$ 0,30 | R$ 23.437,50 |
| 7135049 | LEVOMEPROMAZINA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 62.500 | R$ 0,67 | R$ 41.875,00 |
| 7135050 | SERTRALINA CLORIDRATO 50MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPR | 93.750 | R$ 0,27 | R$ 25.312,50 |
| 7135051 | RISPERIDONA 1MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 30MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASC | 6.250 | R$ 21,27 | R$ 132.937,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.308.862,50 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DE USO CONTROLADO) QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB FORMA DE GENÉRICO, REFERÊNCIA OU SIMILAR, ESTE ÚLTIMO, DESDE QUE COMPROVADA SUA EQUIVALÊNCIA COM O MEDICAMENTO REGISTRADO NO ÓRGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ISTO É, QUE ATENDA O CONCEITO DE MEDICAMENTO BÁSICO, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, suprindo as necessidades das DIVERSAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.543.783/0001-00
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 1468
- Local
- São João da Barra - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6883/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04543783000100-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.308.862,50 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 82% delas. Na amostra de 1.127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.680.716,59, variando de R$ 113,05 a R$ 163.885.166,14.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 74 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 135.508,30, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, aquisição de veículos, locação de imóveis, serviços de ti e suporte técnico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.308.862,50, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 174645_editais_1772470631.zip, 174645_editais_1773663629.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João da Barra - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em São João da Barra - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04543783000100-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.