{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01614946000100/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "01614946000100-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T21:23:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T20:34:09.087Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-registro-de-precos-para-futura-e-eventual-pedro-do-rosario-ma-01614946000100-2026-22",
 "id": 76031,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Sucção e descarte de resíduos provenientes de Fossas Sépticas para Administração Pública Municipal de Pedro do Rosário-MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO",
  "cnpj": "01614946000100",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA",
  "uasg": "868",
  "municipio": "Pedro do Rosário",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "74/2026",
 "valorEstimado": 360705,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T21:23:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T21:23:07.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/196211",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7840151,
   "descricao": "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Sucção e descarte de resíduos provenientes de Fossas Sépticas para Administração Pública Municipal de Pedro do Rosário-MA",
   "unidade": "m²",
   "quantidade": 4170,
   "valorUnitario": 86.5,
   "valorTotal": 360705,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "196211_editais_1785792091.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-03T21:23:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/76031/1"
  }
 ]
}