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008/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Cachoeiras de Macacu - RJ UASG 2076 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PELO DEPARTAMENTO…

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU · MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ

Valor estimado R$ 61.896,80
Propostas até 01/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 11:32
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8030182 01 Tinta piso acrílica ultraresistente, à base de água. Ambiente externo e interno. Acabamento fosco ou, no mínimo, semiacetinado. Alta resistência ao tráfego. Indicada para pintura de áreas cimentadas, guias e delimitação de estacionamentos. Não inflamável. Embalagem contendo 18 litros. Cor AMARELA. A tinta piso acrílica deve conter, no mínimo, as seguintes características - Acabamento semiacetinado - Viscosidade K.U. 25 105 5 - Peso Esp. 25 C (g/cm³) 1,32 0,05 - PH 9,5 5 - Sólidos/Peso 42 a 46 - Resíduo 120 Isento - Espuma máximo 60 - Secagem Ao toque 2h, entre demãos 4h, final 12h. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES Unid. 5001 Tinta piso acrílica ultraresistente, à base de água. Ambiente externo e interno. Acabamento fosco ou, no mínimo, semiacetinado. Alta resistência ao tráfego. Indicada para pintura de áreas cimentadas, guias e delimitação de estacionamentos. Não inflamável. Embalagem contendo 18 litros. Cor AMARELA. A tinta piso acrílica deve conter, no mínimo, as seguintes características - Acabamento semiacetinado - Viscosidade K.U. 25 105 5 - Peso Esp. 25 C (g/cm³) 1,32 0,05 - PH 9,5 5 - Sólidos/Peso 42 a 46 - Resíduo 120 Isento - Espuma máximo 60 - Secagem Ao toque 2h, entre demãos 4h, final 12h. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702. APRESENTAÇÃO ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 349,00 R$ 17.450,00
8030183 02 Tinta piso acrílica ultraresistente, à base de água. Ambiente externo e interno. Acabamento fosco ou, no mínimo, semiacetinado. Alta resistência ao tráfego. Indicada para pintura de áreas cimentadas, guias e delimitação de estacionamentos. Não inflamável. Embalagem contendo 18 litros. Cor BRANCA. A tinta piso acrílica deve conter, no mínimo, as seguintes características - Acabamento semiacetinado - Viscosidade K.U. 25 105 5 - Peso Esp. 25 C (g/cm³) 1,32 0,05 - PH 9,5 5 - Sólidos/Peso 42 a 46 - Resíduo 120 Isento - Espuma máximo 60 - Secagem Ao toque 2h, entre demãos 4h, final 12h. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 0702 Tinta piso acrílica ultraresistente, à base de água. Ambiente externo e interno. Acabamento fosco ou, no mínimo, semiacetinado. Alta resistência ao tráfego. Indicada para pintura de áreas cimentadas, guias e delimitação de estacionamentos. Não inflamável. Embalagem contendo 18 litros. Cor BRANCA. A tinta piso acrílica deve conter, no mínimo, as seguintes características - Acabamento semiacetinado - Viscosidade K.U. 25 105 5 - Peso Esp. 25 C (g/cm³) 1,32 0,05 - PH 9,5 5 - Sólidos/Peso 42 a 46 - Resíduo 120 Isento - Espuma máximo 60 - Secagem Ao toque 2h, entre demãos 4h, final 12h. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702. APRESENTAÇÃO D...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 7 R$ 349,00 R$ 2.443,00
8030184 03 Tinta acrílica para demarcação viária a base de água. Utiliza somente água como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável em marcas longitudinais, marcas de canalização, marcas de delimitação e controle de estacionamento e pintura de lombada. Embalagem contendo 18 litros. Cor AMARELA. A tinta acrílica para demarcação viária a base dágua deve conter no mínimo as seguintes características - Densidade a 25ºC - 1,36 -Secagem 1h para liberação do trafego - Sensibilizante para a pele Cat.01 - PH 8,5 a 10,5. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702 e NBR 13.699. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 1503 Tinta acrílica para demarcação viária a base de água. Utiliza somente água como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável em marcas longitudinais, marcas de canalização, marcas de delimitação e controle de estacionamento e pintura de lombada. Embalagem contendo 18 litros. Cor AMARELA. A tinta acrílica para demarcação viária a base dágua deve conter no mínimo as seguintes características - Densidade a 25ºC - 1,36 -Secagem 1h para liberação do trafego - Sensibilizante para a pele Cat.01 - PH 8,5 a 10,5. O produto deve estar classificado conforme norma ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 424,00 R$ 6.360,00
8030185 04 Tinta acrílica para demarcação viária. Utiliza solvente como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável em marcas longitudinais, marcas de canalização, marcas de delimitação e controle de estacionamento e pintura de lombada. Embalagem contendo 18 litros. Cor AMARELA. A tinta acrílica para demarcação viária deve conter no mínimo as seguintes características - Secagem ao toque 10 a 15 minutos - Secagem e Manuseio 45 a 60 minutos Secagem Total 24 horas - Densidade 1,28 g/cm³. 0,03 - Viscosidade 100 - 120 KU - ABNT NBR 15438. O produto deve atender às normas ABNT NBR 118622020 e ABNT NBR 81692009 Versão Corrigida 2011. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 3004 Tinta acrílica para demarcação viária. Utiliza solvente como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável em marcas longitudinais, marcas de canalização, marcas de delimitação e controle de estacionamento e pintura de lombada. Embalagem contendo 18 litros. Cor AMARELA. A tinta acrílica para demarcação viária deve conter no mínimo as seguintes características - Secagem ao toque 10 a 15 minutos - Secagem e Manuseio 45 a 60 minutos Secagem Total 24 horas - Densidade 1,28 g/cm³. 0,03 - Viscosidade 100 - 120 KU - ABNT...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 424,00 R$ 12.720,00
8030186 05 Tinta acrílica para demarcação viária a base de água. Utiliza somente água como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável em marcas longitudinais, marcas transversais, marcas de canalização e marcas de delimitação e controle de estacionamento. Embalagem contendo 18 litros. Cor BRANCA. A tinta acrílica para demarcação viária a base de água deve conter, no mínimo, as seguintes características - Densidade a 25ºC - 1,36 - Secagem 1h para liberação do trafego - Sensibilizante para a pele Cat.01 - PH 8,5 a 10,5. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702 e NBR 13.699. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 1005 Tinta acrílica para demarcação viária a base de água. Utiliza somente água como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável em marcas longitudinais, marcas transversais, marcas de canalização e marcas de delimitação e controle de estacionamento. Embalagem contendo 18 litros. Cor BRANCA. A tinta acrílica para demarcação viária a base de água deve conter, no mínimo, as seguintes características - Densidade a 25ºC - 1,36 - Secagem 1h para liberação do trafego - Sensibilizante para a pele Cat.01 - PH 8,5 a 10,5. O produto deve estar classificado con...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 424,00 R$ 4.240,00
8030187 06 Tinta acrílica para demarcação viária. Utiliza solvente como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável em marcas longitudinais, marcas transversais, marcas de canalização e marcas de delimitação e controle de estacionamento. Embalagem contendo 18 litros. Cor BRANCA. A tinta acrílica para demarcação viária deve conter no mínimo as seguintes características - Secagem ao toque 10 a 15 minutos - Secagem e Manuseio 45 a 60 minutos - Secagem Total 24 horas - Densidade 1,28 g/cm³ 0,03 - Viscosidade 100 - 120 KU - ABNT NBR 15438. O produto deve atender às normas ABNT NBR 118622020 e ABNT NBR 81692009 Versão Corrigida 2011. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 2006 Tinta acrílica para demarcação viária. Utiliza solvente como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável em marcas longitudinais, marcas transversais, marcas de canalização e marcas de delimitação e controle de estacionamento. Embalagem contendo 18 litros. Cor BRANCA. A tinta acrílica para demarcação viária deve conter no mínimo as seguintes características - Secagem ao toque 10 a 15 minutos - Secagem e Manuseio 45 a 60 minutos - Secagem Total 24 horas - Densidade 1,28 g/cm³ 0,03 - Viscosidade 100 - 120 KU - ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 424,00 R$ 8.480,00
8030188 07 Tinta acrílica para demarcação viária a base de água. Utiliza somente água como diluente. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável nas inscrições no pavimento. Embalagem contendo 18 litros. Cor AZUL. A tinta acrílica para demarcação viária a base dágua deve conter, no mínimo, as seguintes características - Densidade a 25ºC - 1,36 - Secagem 1h para liberação do trafego - Sensibilizante para a pele Cat.01 - PH 8,5 a 10,5. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702 e NBR 13.699. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 0507 Tinta acrílica para demarcação viária a base de água. Utiliza somente água como diluente. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável nas inscrições no pavimento. Embalagem contendo 18 litros. Cor AZUL. A tinta acrílica para demarcação viária a base dágua deve conter, no mínimo, as seguintes características - Densidade a 25ºC - 1,36 - Secagem 1h para liberação do trafego - Sensibilizante para a pele Cat.01 - PH 8,5 a 10,5. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702 e NBR 13.699. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 05MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 424,00 R$ 2.120,00
8030189 08 Tinta acrílica para demarcação viária. Utiliza solvente como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável nas inscrições no pavimento. Embalagem contendo 18 litros. Cor AZUL. A tinta acrílica para demarcação viária deve conter, no mínimo, as seguintes características - Secagem ao toque 10 a 15 minutos - Secagem e Manuseio 45 a 60 minutos - Secagem Total 24h - Densidade 1,28 g/cm³ 0,03 - Viscosidade 100 - 120 KU - ABNT NBR 15438. O produto deve atender às normas ABNT NBR 118622020 e ABNT NBR 81692009 Versão Corrigida 2011. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 1008 Tinta acrílica para demarcação viária. Utiliza solvente como diluente. Acabamento fosco. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Com resistência ao alto volume do tráfego. Aplicável nas inscrições no pavimento. Embalagem contendo 18 litros. Cor AZUL. A tinta acrílica para demarcação viária deve conter, no mínimo, as seguintes características - Secagem ao toque 10 a 15 minutos - Secagem e Manuseio 45 a 60 minutos - Secagem Total 24h - Densidade 1,28 g/cm³ 0,03 - Viscosidade 100 - 120 KU - ABNT NBR 15438. O produto deve atender às normas ABNT NBR 118622020 e ABNT NBR 81692009 Versão Corrigida 2011. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOM...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 424,00 R$ 4.240,00
8030190 09 Tinta acrílica para demarcação viária a base de água. Utiliza somente água como diluente. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Aplicável em ciclovias e/ou ciclofaixas. Embalagem contendo 18 litros. Cor VERMELHA. A tinta acrílica para demarcação viária a base dágua deve conter no mínimo as seguintes características - Densidade a 25ºC - 1,36 - Secagem 1 hora para liberação do trafego - Sensibilizante para a pele Cat.01 - PH 8,5 a 10,5. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702 e NBR 13.699. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 0509 Tinta acrílica para demarcação viária a base de água. Utiliza somente água como diluente. Com alta durabilidade e elevada resistência à abrasão. Aplicável em ciclovias e/ou ciclofaixas. Embalagem contendo 18 litros. Cor VERMELHA. A tinta acrílica para demarcação viária a base dágua deve conter no mínimo as seguintes características - Densidade a 25ºC - 1,36 - Secagem 1 hora para liberação do trafego - Sensibilizante para a pele Cat.01 - PH 8,5 a 10,5. O produto deve estar classificado conforme norma ABNT NBR 11.702 e NBR 13.699. APRESENTAÇÃO DA FISPQ E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO SERÁ OBRIGATÓRIA. A VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE 30 MESES. Unid. 05MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 424,00 R$ 2.120,00
8030191 10 Saco de cal hidratada. Utilizada para pintura. Embalagem contendo 20 kg. Unid. 6010 Saco de cal hidratada. Utilizada para pintura. Embalagem contendo 20 kg. Unid. 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 60 R$ 28,73 R$ 1.723,80
Total estimado dos itens R$ 61.896,80

Objeto completo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
CNPJ
29.128.766/0001-38
Unidade
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Código da unidade (UASG)
2076
Local
Cachoeiras de Macacu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
3219/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29128766000138-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.896,80 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Rio de Janeiro: é maior que 31% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.704.751,46, variando de R$ 7.715,70 a R$ 38.780.362,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU publicou 16 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.161,23, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 008/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.896,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202184_editais_1790000901.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cachoeiras de Macacu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, em Cachoeiras de Macacu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29128766000138-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.