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004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Viana - MA UASG 2274 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede pública de ensino…

MUNICIPIO DE VIANA · MUNICIPIO DE VIANA - MA

Valor estimado R$ 1.809.428,20
Propostas até 16/04/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 09:51
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7294229 Açúcar cristal 1kg Características gerais: Sacarose obtida da cana-de-açúcar por processo industrial adequado. O produto deve apresentar-se sob a forma de cristais irregulares, de coloração uniforme. Características microscópicas: Embalagens Primária: saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termosoldagem na vertical e na horizontal, com peso líquido de 01kg. Prazo de validade: mínimo de 12 meses a partir da data de empacotamento. Secundária: fardo de polietileno transparente reforçado bem fechado com peso líquido de 30 kg, de modo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. Transporte: o produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da Anvisa. (ME/EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 4.750 R$ 6,01 R$ 28.547,50
7294230 Açúcar cristal 1kg Características gerais: Sacarose obtida da cana-de-açúcar por processo industrial adequado. O produto deve apresentar-se sob a forma de cristais irregulares, de coloração uniforme. Características microscópicas: Embalagens Primária: saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termosoldagem na vertical e na horizontal, com peso líquido de 01kg. Prazo de validade: mínimo de 12 meses a partir da data de empacotamento. Secundária: fardo de polietileno transparente reforçado bem fechado com peso líquido de 30 kg, de modo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. Transporte: o produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da Anvisa. (AMPLA)Material Kg 14.250 R$ 6,01 R$ 85.642,50
7294231 Adoçante dietético natural liquido, 100ml A base de esteviosídio, embalagem com 100 ml deverá conter externamente de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, registro, validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega e conter ter registro no ministério da agricultura e ministério da saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 9,61 R$ 288,30
7294232 Alho, kg: Alimento in natura, de primeira qualidade, sem réstia, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, parasitas e larvas ausentes, embalagem com identificação do produto, peso líquido kg, acondicionado em caixas pesando 10kg/ cada caixa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 900 R$ 13,41 R$ 12.069,00
7294233 Arroz polido branco tipo 1), 1kg Grão tipo 01, polido, sem a presença de sujidades e outros tipos de contaminantes. Características organolépticas Aspecto próprio, cor própria, cheiro próprio, sabor próprio. Embalagem primária: saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termosoldagem na vertical e na horizontal com peso líquido de 01 kg. Secundária: fardo de polietileno transparente reforçado bem fechado com peso líquido de 30 kg, de modo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento de modo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. (ME/EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 5.000 R$ 6,25 R$ 31.250,00
7294234 Arroz polido branco tipo 1), 1kg Grão tipo 01, polido, sem a presença de sujidades e outros tipos de contaminantes. Características organolépticas Aspecto próprio, cor própria, cheiro próprio, sabor próprio. Embalagem primária: saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termosoldagem na vertical e na horizontal com peso líquido de 01 kg. Secundária: fardo de polietileno transparente reforçado bem fechado com peso líquido de 30 kg, de modo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento de modo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. (AMPLA)Material Kg 15.000 R$ 6,25 R$ 93.750,00
7294235 Aveia em flocos, cx Aveia, em flocos, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixa de papelão com peso de 165g a 170g, seguindo padrão de rotulagem estabelecido pela AnvisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 1.850 R$ 7,75 R$ 14.337,50
7294236 Amido de milho, cx 200 g. Especificação: produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Secundária: fardo ou caixa com 50 und de 200 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 1.000 R$ 7,50 R$ 7.500,00
7294237 Batata inglesa kg De superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 7.000 R$ 7,58 R$ 53.060,00
7294238 Banana prata und De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 70 a 90 de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Deve estar acondicionada em caixas plásticas, de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.500 R$ 5,95 R$ 8.925,00
7294239 Bebida Lactea, sabor chocolate. L Caixa de 1L; composta de leite, soro de leite, açúcar; acrescido de vitaminas e outras substâncias permitidas; sabor de chocolate, conservada e transportada a uma temperatura não superior a 10c; com embalagem primaria caixa cartonada aluminizada; embalado em caixa de papelão reforçado, com validade mínima na data de entrega de 3 meses. Embalagem Secundária: fardou caixa contendo 12 unidades de 1L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.000 R$ 12,93 R$ 25.860,00
7294240 Biscoito cream cracker Pct 350g Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e /ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Características: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada com 350g. Embalagem secundária: caixa de papelão tipo duplex reforçada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva contendo 24 pacotes. (ME/EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4.500 R$ 7,11 R$ 31.995,00
7294241 Biscoito cream cracker Pct 350g Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e /ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Características: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada com 350g. Embalagem secundária: caixa de papelão tipo duplex reforçada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva contendo 24 pacotes. (AMPLA)Material Pacote 13.500 R$ 7,11 R$ 95.985,00
7294242 Biscoito maizena Pct 300 g especificação: biscoito tipo maizena, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada e amido de milho, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada com 300g. Embalagem secundária: caixa de papelão tipo duplex reforçada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva contendo 24 pacotes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 6.000 R$ 8,17 R$ 49.020,00
7294243 Biscoito tipo rosquinha, sabores coco ou leite Pct com 300g Contendo ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, sal, aroma artificial de coco ou baunilha. O produto não deve apresentar-se queimado ou tostado e nem quebrado. Embalagem primaria: transparente, incolor, atóxica, termossoldagem, contendo 20 pacotes com 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.000 R$ 9,90 R$ 9.900,00
7294244 Biscoito cream Cracker, zero lactose. 350g Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e /ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal. Não deverá conter leite ou soro de leite na composição, entretanto, poderá conter traços de leite. Sem gordura trans. Deverá conter no mínimo 1,4g de fibra alimentar na porção de 30g. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Características: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo de 350 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão tipo duplex reforçada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 8,31 R$ 498,60
7294245 Café, 500g Café torrado e moído, tipo 100 arábica (ou blend com no máximo 20 conilon), bebida dura, torra média, moagem média, embalagem a vácuo formato rígido (tijolo), com selo ABIC de qualidade Superior ou Gourmet. Filme laminado flexível (geralmente composto de poliéster e polietileno metalizado). Embalagem segundaria: Caixa de papelão ondulado, resistente ao empilhamento e umidade, fechamento com fita gomada ou adesiva de alta aderência contendo 20 pacotes de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 400 R$ 23,42 R$ 9.368,00
7294246 Cebola, tipo branca média, kg Inteira, firme e bem formada, com casca seca, aderida e de coloração uniforme. Deve apresentar textura consistente, sem brotações, cortes, machucados ou lesões de origem física ou mecânica. Isenta de umidade excessiva, mofo, parasitas, larvas e sujidades. Deve manter aroma característico, sem odores de fermentação ou deterioração. Acondicionada de forma adequada, em local ventilado e seco, livre de resíduos de fertilizantes e contaminantes químicos, garantindo segurança e qualidade para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 4.000 R$ 6,42 R$ 25.680,00
7294247 Cenoura, kg De superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 7.000 R$ 6,46 R$ 45.220,00
7294248 Carne moída, 500g Carne bovina de primeira qualidade (patinho, acém ou coxão duro), limpa, sem nervos ou gordura excessiva, com cor avermelhada e odor característico, moída, resfriada (0º e 6ºc graus), de 1ª qualidade, devendo apresentar textura com aspecto próprio. O corte deverá estar isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses, tendões e coágulos. O produto não deve ser oriundo de moagem de aparas; o limite máximo para espécie de gordura bovina é de 5; a carne moída deverá ser embalada e resfriada imediatamente após a moagem, em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo de 500g. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do corte, procedência, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim, e prazo de validade. (ME/EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4.000 R$ 14,72 R$ 58.880,00
7294249 Carne moída, 500g Carne bovina de primeira qualidade (patinho, acém ou coxão duro), limpa, sem nervos ou gordura excessiva, com cor avermelhada e odor característico, moída, resfriada (0º e 6ºc graus), de 1ª qualidade, devendo apresentar textura com aspecto próprio. O corte deverá estar isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses, tendões e coágulos. O produto não deve ser oriundo de moagem de aparas; o limite máximo para espécie de gordura bovina é de 5; a carne moída deverá ser embalada e resfriada imediatamente após a moagem, em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo de 500g. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do corte, procedência, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim, e prazo de validade. (AMPLA)Material Pacote 12.000 R$ 14,72 R$ 176.640,00
7294250 Carne suína, corte bisteca 1 kg Carne SUÍNA congelada, corte costela, de 1ª qualidade, resfriada, sem pele, com percentual mínimo de gordura, osso ou cartilagens e com no máximo 3 de aponevroses (nervos), com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente contendo de 1kg. Na embalagem deve constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 4 meses, registro no ministério da Agricultura Serviços de Inspeção federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.500 R$ 17,24 R$ 43.100,00
7294251 Cominho, Pct 100g Características gerais: Extraído de sementes de cominho de primeira qualidade Características organolépticas: Cor própria, Odor próprio, Sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica, transparente, atóxica, vedada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido de 100g e prazo de validade mínimo 6 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 4.500 R$ 3,69 R$ 16.605,00
7294252 Colorau/corante, Pct 100g Corante, tempero a base de colorau, urucum, em embalagem plástica a condicionado em embalagem plástica, transparente, atóxica, vedada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido de 100g e prazo de validade mínimo 6 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 4.500 R$ 5,72 R$ 25.740,00
7294253 Extrato de tomate, Und 320g Extrato de tomate concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em sachê, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com tampa a vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, peso de 320g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3.700 R$ 4,60 R$ 17.020,00
7294254 Fígado Bovino Congelado - Cor própria sem manchas e odor característico, textura firme isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18ºC, 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.200 R$ 22,43 R$ 26.916,00
7294255 Fécula de mandioca 1 kg Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 9,12 R$ 364,80
7294256 Feijão carioca, tipo 1, kg Selecionados e inteiros, sem perfuração, com coloração, odor e sabor característicos, livre de impurezas, carunchos, sujidades, larvas e parasitas, com empacotamento sem contato manual. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, peso líquido, que deve ser de 01 kg. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente - fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 700 R$ 8,61 R$ 6.027,00
7294257 Peito de frango, 1 kg Filé de peito de frango congelado, sem osso e sem pele, cortes uniformes, cor própria, odor característico, sem manchas esverdeadas ou pegajosidade, inspecionado (SIF/SISP), embalagem plástica resistente, com rotulagem completa e validade min. 6 meses Embalagem primária plástica, atóxica, transparente, vedada, com peso de 1 kg. (ME/EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 4.250 R$ 17,72 R$ 75.310,00
7294258 Peito de frango, 1 kg Filé de peito de frango congelado, sem osso e sem pele, cortes uniformes, cor própria, odor característico, sem manchas esverdeadas ou pegajosidade, inspecionado (SIF/SISP), embalagem plástica resistente, com rotulagem completa e validade min. 6 meses Embalagem primária plástica, atóxica, transparente, vedada, com peso de 1 kg. (AMPLA)Material KG 12.750 R$ 17,72 R$ 225.930,00
7294259 Iogurte, 900 g Iogurte integral com polpa de fruta, sabores variados (morango, coco, salada de frutas, etc.). Produto obtido por fermentação láctea. Consistência cremosa ou líquida, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica atóxica de 900g, hermeticamente fechada e íntegra. Rótulo contendo identificação do produto, marca, CNPJ do fabricante, ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, prazo de validade e carimbo de inspeção oficial (SIF, SIE ou SIM)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.500 R$ 13,68 R$ 20.520,00
7294260 Laranja, und Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte, conservação adequada para o consumo. Livre de sujidades, fisiológicos, mecânicos e pragas, estando sadio para o consumo e de coloração uniforme..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4.000 R$ 5,37 R$ 21.480,00
7294261 Maçã, und De 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, acondicionada em embalagem resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.500 R$ 4,43 R$ 6.645,00
7294262 Mamão papaia, kg Consistência firme, não amolecida nem pegajosa, casca amarelo esverdeada, levemente amadurecida, íntegra, sem manchas, rachaduras, seiva externa, sujidades, perfurações, bolores ou vestígios de insetos. Polpa, íntegra sem manchas; sabor e odor característicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.700 R$ 5,49 R$ 9.333,00
7294263 Macarrão espaguete com sêmola Pct 500g ingredientes: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. (ME/EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 3.750 R$ 6,24 R$ 23.400,00
7294264 Macarrão espaguete com sêmola Pct 500g ingredientes: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. (AMPLA)Material PCT 11.250 R$ 6,24 R$ 70.200,00
7294265 Melão amarelo Consistência firme, não amolecida nem pegajosa, casca amarelo esverdeada, levemente amadurecida, íntegra, sem manchas, rachaduras, seiva externa, sujidades, perfurações, bolores ou vestígios de insetos. Polpa, íntegra sem manchas; sabor e odor característicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.500 R$ 5,74 R$ 8.610,00
7294266 Milho branco canjica, 500g Milho para munguzá ou canjica de milho são grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em presença de escarificação mecânica ou manual (desgerminação). O produto deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpo, isenta de matéria terrosa, parasitos e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos atóxicos transparentes pesando de 1 kg. (ME/EPP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2.000 R$ 10,76 R$ 21.520,00
7294267 Milho branco canjica, 500g Milho para munguzá ou canjica de milho são grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em presença de escarificação mecânica ou manual (desgerminação). O produto deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpo, isenta de matéria terrosa, parasitos e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos atóxicos transparentes pesando de 1 kg. (AMPLA)Material Pacote 6.000 R$ 10,76 R$ 64.560,00
7294268 Óleo de soja De primeira qualidade, 100 natural; comestível; extrato refinado, limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso líquido 900ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4.500 R$ 9,53 R$ 42.885,00
7294269 Ovos de galinha Produtos tamanho jumbo ou médio, limpos e de boa qualidade; não serão permitidos manchas, rachaduras ou defeitos na casca. Validade: mínima de 30 dias. Registro no ministério da agricultura e inspecionado pelo s.i.f., CNPJ e nome do produtor. Embalagem: cartelas do tipo polpa, contendo 30 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15.000 R$ 1,33 R$ 19.950,00
7294270 Pepino com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio, livre de resíduos de fertilizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 200 R$ 3,77 R$ 754,00
7294271 Polpa de fruta sabor acerola Polpa de fruta sabor acerola integral e pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 1kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3.500 R$ 13,79 R$ 48.265,00
7294272 Polpa de fruta sabor goiaba Polpa de fruta sabor goiaba integral e pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 1kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.500 R$ 14,48 R$ 21.720,00
7294273 Sal refinado iodado 1 kg O produto deverá apresentar-se sob a forma de cristais brancos com granulação uniforme, própria, devendo ter sabor salino - salgado próprio, ser constituído de cloreto de sódio e adicionado iodato de potássio, conforme legislação vigente. Prazo de validade Mínimo de 12 meses a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.700 R$ 2,21 R$ 3.757,00
7294274 Sardinha em conserva ao molho de tomate ou óleo vegetal, Und 125g Sardinha ao molho de tomate ou óleo embalagem com peso líquido 125g, sem conservantes artificiais, cor e odor próprios, acondicionada em lata de aço com revestimento interno adequado. Produto registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou órgão equivalente de inspeção federal (SIF).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15.000 R$ 4,95 R$ 74.250,00
7294275 Tapioca granulada 1 kg Tapioca granulada da região, tipo farinha de tapioca possui grãos esféricos e regulares. Sub-grupo Granulada, Tipo 1. A embalagem deve ser de 1kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Período de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.000 R$ 11,48 R$ 22.960,00
7294276 Pimentão verde kg, De primeira qualidade, grau médio de amadurecimento. Fruto fresco, de tamanho médio, com características íntegras, limpo, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.000 R$ 5,40 R$ 10.800,00
7294277 Repolho kg Hortaliça fresca, de boa qualidade, apresentando coloração, odor, sabor e textura característicos da espécie. Deve estar íntegra, firme, sem danos ou sinais de deterioração, própria para consumo e em conformidade com a Legislação Federal Específica. A embalagem ou caixa de transporte deve conter identificação do produto e do fornecedor, além de data de colheita ou lote, quando aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 200 R$ 4,75 R$ 950,00
7294278 Vinagre de álcool Und 500ml Vinagre Branco de Álcool: Vinagre de álcool, incolor, acidez acética mínima de 4,0. Aspecto límpido, sem impurezas ou depósitos. Embalagem em frasco plástico atóxico (PET) com conteúdo de 500ml. Registro no Ministério da Agricultura (MAPA). Validade mínima de 12 meses na entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4.000 R$ 3,86 R$ 15.440,00
Total estimado dos itens R$ 1.809.428,20

Objeto completo

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Viana - MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIANA
CNPJ
06.439.988/0001-76
Unidade
MUNICIPIO DE VIANA - MA
Código da unidade (UASG)
2274
Local
Viana - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
044/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06439988000176-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.809.428,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 64% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIANA publicou 41 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.221.773,15, e o total já movimentado soma R$ 99,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.809.428,20, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179539_editais_1775047687.zip, 179539_editais_1775497685.zip, 179539_editais_1775497692.zip, 179539_editais_1775497699.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Viana - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIANA, em Viana - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06439988000176-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.