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003/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Presidente Figueiredo - AM UASG 3198 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM

Valor estimado R$ 7.077.434,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7271058 GASOLINA COMUM. Cor: de incolor a amarelada. Aspecto Físico: Límpido e isento de impurezas. Teor álcool etílico anidro combustível:25 de álcool de AEAC. Número mínimo octano motor: 28, Índice Mínimo Antidetonante: 87; Teor Máximo Goma Atual Lavada:5mg/100ml; Teor Máximo de Enxofre:0,10 massa; Teor Máximo Benzeno:1 volume; Teor Máximo Chumbo:0,005g/l. Unidade de Fornecimento: litro.Material LITRO 242.167 R$ 6,99 R$ 1.692.747,33
7271059 OLEO DIESEL S10. Aplicação em qualquer tipo de veículo e/ou embarcação movido à diesel. Coloração: amarelada ou alaranjada. Características Adicionais: mão receber qualquer tipo de aditivo. Unidade de Fornecimento: litro.Material LITRO 792.886 R$ 6,69 R$ 5.304.407,34
7271060 OLEO DIESEL COMUM S500. Aplicação em qualquer tipo de veículo e/ou embarcação movido à diesel. Coloração: amarelada ou alaranjada. Características Adicionais: mão receber qualquer tipo de aditivo. Unidade de Fornecimento: litro.Material LITRO 12.000 R$ 6,69 R$ 80.280,00
Total estimado dos itens R$ 7.077.434,67

Objeto completo

[LICITANET] - registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CNPJ
04.628.681/0001-98
Unidade
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Código da unidade (UASG)
3198
Local
Presidente Figueiredo - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
0007/2025 - SEMPLAF
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04628681000198-1-000105/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.077.434,67 está entre as maiores das contratações de combustível em Amazonas: é maior que 89% delas. Na amostra de 61 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.489.865,23, variando de R$ 260,00 a R$ 29.176.870,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO publicou 128 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 889.348,64, e o total já movimentado soma R$ 99,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.077.434,67, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178969_editais_1774639117.zip, 178969_editais_1774639131.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Figueiredo - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em Presidente Figueiredo - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04628681000198-1-000105/2025 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.