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046/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Japaraíba - MG UASG 1811 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços laboratoriais de exames anatomopatológicos (biópsias e peças…

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimado R$ 34.544,10
Propostas até 10/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/09/2026 às 09:12
Publicado no PNCP 04/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7975692 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) Consiste no exame macro e microscópico de material obtido por punção ou aspiração, ou por biópsia ou por procedimento cirúrgico, para tratamento ou diagnóstico definitivo. No caso de biópsias do aparelho digestivo colhidas por endoscopia, deverão ser coletados fragmentos por região anatômica do órgão analisado, devendo constar do laudo estas regiões. Nos casos de biópsia de próstata, a análise deverá corresponder a fragmentos coletados de cada sextante, com o mínimo de oito.Serviço SERVIÇO 50 R$ 335,00 R$ 16.750,00
7975694 EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA BIÓPSIA Consiste no exame macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia/exérese cirúrgica, para diagnóstico definitivo de nódulo mamário. O resultado do exame patológico pode, em uma minoria de casos, não ser de malignidade.Serviço SERVIÇO 10 R$ 180,67 R$ 1.806,70
7975696 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO DO COLO UTERINO BIÓPSIA Consiste no exame macro e microscópico de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo endocervical. O resultado do exame pode, em uma minoria de casos, não ser de malignidade.Serviço SERVIÇO 20 R$ 222,00 R$ 4.440,00
7975698 EXAME PARA CITOLOGIA ONCÓTICA DE PUNÇÃO DE TIREOIDE E MAMA OU BIÓPSIA DE TIREOIDE E MAMA Exame destinado à análise citológica de material obtido por punção de tireoide e mama ou por biópsia de tireoide e mama.Serviço SERVIÇO 20 R$ 110,67 R$ 2.213,40
7975700 EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA RATREAMENTOServiço SERVIÇO 200 R$ 46,67 R$ 9.334,00
Total estimado dos itens R$ 34.544,10

Objeto completo

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços laboratoriais de exames anatomopatológicos (biópsias e peças cirúrgicas) e citopatológicos, visando atender aos pacientes assistidos pela rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Japaraíba – MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAPARAIBA
CNPJ
18.306.654/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG
Código da unidade (UASG)
1811
Local
Japaraíba - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
149/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18306654000103-1-000134/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.544,10 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 929 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 881.406,90, variando de R$ 130,00 a R$ 192.173.965,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPARAIBA publicou 96 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 219.176,64, e o total já movimentado soma R$ 20,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 046/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.544,10, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200434_editais_1788523316.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Japaraíba - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPARAIBA, em Japaraíba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18306654000103-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.