{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07000268000172/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "07000268000172-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T12:48:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T06:31:05.911Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-registro-de-precos-para-contratacao-de-pessoa-acailandia-ma-07000268000172-2026-84",
 "id": 1664848,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "025/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral potável, visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município Açailândia – MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "cnpj": "07000268000172",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA",
  "uasg": "1644",
  "municipio": "Açailândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "12515/2026",
 "valorEstimado": 488353.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T12:48:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-24T12:48:50.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/202645",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8042338,
   "descricao": "Água adicionada de sais, sem gás, acondicionado em garrafão com capacidade de 20 litros, garrafão retornável, a serem fornecidos em regime de comodato, com lacre inviolável, rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água, prazo de validade não inferior a 4 (quatro) meses, com registro no órgão competente do ministério da saúde, conforme resolução n23/2006 da ANVISA.",
   "unidade": "Garrafão",
   "quantidade": 3954,
   "valorUnitario": 16.27,
   "valorTotal": 64331.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8042339,
   "descricao": "Água adicionada de sais, sem gás, acondicionado em garrafão com capacidade de 20 litros, garrafão retornável, a serem fornecidos em regime de comodato, com lacre inviolável, rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água, prazo de validade não inferior a 4 (quatro) meses, com registro no órgão competente do ministério da saúde, conforme resolução n23/2006 da ANVISA. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
   "unidade": "Garrafão",
   "quantidade": 1318,
   "valorUnitario": 16.27,
   "valorTotal": 21443.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8042340,
   "descricao": "Água mineral, de fonte natural, potável sem gás acondicionada em copo de 200 ml, lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, em caixa de 48 (quarenta e oito) unidades. Prazo de validade não inferior a 4 (quatro) meses, com registro no órgão competente do ministério da saúde, conforme resolução n23/2006 da ANVISA.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 5571,
   "valorUnitario": 44.35,
   "valorTotal": 247073.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8042341,
   "descricao": "Água mineral, de fonte natural, potável sem gás acondicionada em copo de 200 ml, lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, em caixa de 48 (quarenta e oito) unidades. Prazo de validade não inferior a 4 (quatro) meses, com registro no órgão competente do ministério da saúde, conforme resolução n23/2006 da ANVISA. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 1857,
   "valorUnitario": 44.35,
   "valorTotal": 82357.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8042342,
   "descricao": "Água mineral, de fonte natural, potável sem gás acondicionada em garrafa de 500 ml, lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, em fardo de 12 (doze) unidades. Prazo de validade não inferior a 4 (quatro) meses, com registro no órgão competente do ministério da saúde, conforme resolução n 23/2006 da ANVISA.",
   "unidade": "Fardo",
   "quantidade": 3190,
   "valorUnitario": 22.93,
   "valorTotal": 73146.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "202645_editais_1790253512.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:48:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1664848/1"
  }
 ]
}