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0006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Inajá - PR UASG 1845 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, CAIXAS DE CHOCOLATE E REFRIGERANTES TIPO COLA, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE INAJÁ–PR.

MUNICIPIO DE INAJA · MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR

Valor estimado R$ 64.165,00
Propostas até 24/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7214119 OVOS DE PÁSCOA MÍNIMO DE 200g - Produto alimentício de chocolate ao leite, em formato de ovo, elaborado com manteiga de cacau, leite ou derivados lácteos, açúcar e cacau, apresentando textura sólida, lisa e homogênea, com sabor característico de chocolate ao leite tradicional, sem gosto residual artificial, amargo excessivo, rançoso ou gorduroso. Não serão aceitos produtos do tipo sabor chocolate, cobertura fracionada ou formulações com substituição predominante de manteiga de cacau por gorduras vegetais hidrogenadas ou similares. Cada unidade deverá possuir peso líquido mínimo de 200 gramas, ser acondicionada individualmente em embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada, com proteção adequada contra impactos, contendo rótulo legível com identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 90 dias a contar da data de entrega. O produto deverá atender integralmente às normas sanitárias vigentes da ANVISA e apresentar qualidade, padrão sensorial e aceitação compatíveis com ovos de Páscoa de padrão regular a superior comercializados no mercado nacional, tendo como referência marcas líderes de mercado, ou equivalente, ou similar, ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 R$ 46,95 R$ 32.865,00
7214120 OVOS DE PÁSCOA 0 (ZERO) LACTOSE MÍNIMO DE 200g - Produto alimentício de chocolate ao leite com teor zero lactose, em formato de ovo, elaborado com manteiga de cacau, açúcar, massa de cacau e leite tratado para eliminação de lactose ou ingredientes equivalentes tecnologicamente adequados à restrição, apresentando textura sólida, lisa e homogênea, com sabor característico de chocolate ao leite tradicional, sem gosto residual artificial, rançoso ou excessivamente gorduroso. O produto deverá conter declaração expressa zero lactose no rótulo com comprovação de teor de lactose igual ou inferior ao limite estabelecido pela legislação sanitária vigente, não sendo aceitos produtos do tipo sabor chocolate, cobertura fracionada ou formulações com substituição predominante de manteiga de cacau por gorduras vegetais hidrogenadas ou similares. Cada unidade deverá possuir peso líquido mínimo de 200 gramas, ser acondicionada individualmente em embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e com proteção adequada contra impactos, contendo rótulo legível com identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais completas, advertências para alergênicos conforme legislação aplicável, número do lote, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 90 dias a contar da data de entrega. O produto deverá atender integralmente às normas sanitárias vigentes da ANVISA e apresentar qualidade, padrão sensorial e aceitação compatívei...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 200 R$ 32,00 R$ 6.400,00
7214197 CAIXA DE CHOCOLATES MÍNIMO DE 250g - Produto alimentício composto por chocolates sortidos, com diferentes formatos e sabores, à base de chocolate ao leite e/ou chocolate, elaborados com manteiga de cacau, leite ou derivados lácteos, açúcar e cacau, com perfil sensorial característico de chocolates tradicionais, apresentando sabor equilibrado, textura macia e homogênea, sem gosto residual artificial, rançoso ou excessivamente gorduroso. O conjunto deverá conter variedade mínima de unidades individuais, embaladas internamente, próprias para consumo direto, com peso líquido total mínimo de 250 gramas por caixa. Não serão aceitos produtos do tipo sabor chocolate ou formulações com substituição predominante de manteiga de cacau por gorduras vegetais hidrogenadas ou similares. A caixa deverá ser original do fabricante, íntegra, lacrada, em embalagem de papelão resistente, contendo rótulo legível com identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 90 dias a contar da data de entrega. O produto deverá atender integralmente às normas sanitárias vigentes da ANVISA e apresentar qualidade, padrão sensorial e aceitação compatíveis com chocolates de padrão regular a superior comercializados no mercado nacional, tendo como referência marcas líderes de mercado, ou equivalente, ou similar, ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 800 R$ 14,50 R$ 11.600,00
7214198 REFRIGERANTE SABOR COLA EMBALAGEM DE 2 LITROS - Bebida não alcoólica, gaseificada, sabor cola tradicional, elaborada a partir de água potável gaseificada, com adição de açúcar como principal fonte de carboidrato, não sendo aceita versão diet, light, zero açúcar ou similar, tendo como referência marcas líderes de mercado, ou equivalente, ou similar, ou superior, contendo acidulante, corante caramelo e aromatizantes característicos do sabor cola, podendo conter cafeína, com coloração castanho-escura uniforme, aroma típico e sabor equilibrado entre dulçor e acidez, sem sabores residuais desagradáveis ou artificiais, com efervescência perceptível e adequada. O produto deverá apresentar valor energético, teor de carboidratos e açúcares compatíveis com refrigerantes de cola tradicionais comercializados no mercado nacional. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica tipo PET de 2 litros, original do fabricante, íntegra, com tampa de rosca e lacre inviolável, contendo rótulo legível com identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 90 dias a contar da data de entrega. O produto deverá atender integralmente às normas sanitárias vigentes da ANVISA e apresentar qualidade, estabilidade e características sensoriais compatíveis com refrigerantes tipo cola de padrão regular a superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 1.000 R$ 13,30 R$ 13.300,00
Total estimado dos itens R$ 64.165,00

Objeto completo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, CAIXAS DE CHOCOLATE E REFRIGERANTES TIPO COLA, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE INAJÁ–PR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INAJA
CNPJ
76.970.318/0001-67
Unidade
MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR
Código da unidade (UASG)
1845
Local
Inajá - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0018
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76970318000167-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.165,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.308.003,99, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INAJA publicou 20 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 985.551,20, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0006/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.165,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 177255_editais_1773773841.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Inajá - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INAJA, em Inajá - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76970318000167-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.