{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18602045000100/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "18602045000100-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T20:29:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T09:14:47.578Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-registro-de-precos-para-aquisicao-de-concentrador-rio-paranaiba-mg-18602045000100-2026-69",
 "id": 290306,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Registro de preços para aquisição de concentrador de oxigênio com nebulização visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA",
  "cnpj": "18602045000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA/MG",
  "uasg": "203",
  "municipio": "Rio Paranaíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "018/2026 FMS",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T20:29:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T20:29:17.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/199349",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7946709,
   "descricao": "CONCENTRADOR DE OXIGENIO, SISTEMA PSA, COM VAZAO AJUSTAVEL DE 0,5 A 5 L/MIN, FORNECENDO OXIGENIO COM CONCENTRACAO MINIMA DE 90 A 96 (93 3) EM TODA A FAIXA DE FLUXO, EQUIPADO COM SENSOR DE PUREZA E ALARMES SONOROS/VISUAIS PARA BAIXA CONCENTRACAO, FALHA DE ENERGIA E SOBRETEMPERATURA, ALIMENTACAO ELETRICA EM 110V, 60 HZ, COM POTENCIA MAXIMA APROXIMADA DE ATE 350 W, NIVEL DE RUIDO INFERIOR A 45 DB(A), DIMENSOES APROXIMADAS ENTRE 53,5 CM X 30,5 CM X 30 CM E PESO ENTRE 14,5 A 16 KG, PRESSAO DE SAIDA DE8,5 PSI, SENSOR DO ALARME DE CONCENTRACAO DE OXIGENIO: < 82, CLASSIFICACAO DE SEGURANCA ELETRICA CONFORME NORMAS VIGENTES, ACOMPANHADO OBRIGATORIAMENTE DE MASCARA DE OXIGENIO ADULTO E CATETER NASAL (CANULA NASAL) COM TUBULACAO COMPATIVEL, E DEVERA POSSUIR REGISTRO VALIDO NA ANVISA, COM APRESENTACAO DA DOCUMENTACAO COMPROBATORIA NO ATO DA PROPOSTA. GARANTIA DE 12 MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "199349_editais_1787775779.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T20:29:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/290306/1"
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