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023/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Fronteira - MG UASG 2408 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADAS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA · MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG

Valor estimado R$ 10.408,30
Propostas até 16/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 15:19
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6857467 BANDEIRA DO BRASIL TAMANHO PADRÃO PARA USO EXTERNO Bandeira oficial do Brasil, poliéster oxford/náutico (alta resistência/tratamento UV), tamanho 2 ½ panos (1,13m X 1,60m), proporção 7:10, dupla face (leitura correta em ambos os lados), contorno bordado no emblema, costura dupla reforçada nas bordas e tralha, ilhoses de latão.Material UNI 6 R$ 178,33 R$ 1.069,98
6857468 BANDEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TAMANHO PADRÃO PARA USO EXTERNO Bandeira oficial de Minas Gerais, poliéster oxford/náutico (alta resistência/tratamento UV), tamanho 2 ½ panos (1,13m X 1,60m), proporção 7:10, dupla face (leitura correta em ambos os lados), contorno bordado no emblema, costura dupla reforçada nas bordas e tralha, ilhoses de latão.Material UNI 6 R$ 193,33 R$ 1.159,98
6857469 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA TAMANHO PADRÃO PARA USO EXTERNO Bandeira oficial de Fronteira, poliéster oxford/náutico (alta resistência/tratamento UV), tamanho 2 ½ panos (1,13m X 1,60m), proporção 7:10, dupla face (leitura correta em ambos os lados), contorno bordado no emblema, costura dupla reforçada nas bordas e tralha, ilhoses de latão.Material UNI 6 R$ 152,50 R$ 915,00
6857470 BANDEIRA DO BRASIL TAMANHO PADRÃO PARA USO INTERNO Bandeira oficial do Brasil, cetim/musaline (bandeira nobre), tamanho 3 panos (1,35m X 1,92m), proporção 7:10, dupla face/reverso (leitura correta em ambos os lados), bordado fino de alta qualidade, costura dupla nas bordas e tralha, ilhoses de latão.Material UNI 2 R$ 306,67 R$ 613,34
6857471 BANDEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TAMANHO PADRÃO PARA USO INTERNO Bandeira oficial de Minas Gerais, cetim/musaline (bandeira nobre), tamanho 3 panos (1,35m X 1,92m), proporção 7:10, dupla face/reverso (leitura correta em ambos os lados), bordado fino de alta qualidade, costura dupla nas bordas e tralha, ilhoses de latão.Material UNI 2 R$ 346,67 R$ 693,34
6857472 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA TAMANHO PADRÃO PARA USO INTERNO Bandeira oficial de Fronteira, cetim/musaline (bandeira nobre), tamanho 3 panos (1,35m X 1,92m), proporção 7:10, dupla face/reverso (leitura correta em ambos os lados), bordado fino de alta qualidade, costura dupla nas bordas e tralha, ilhoses de latão.Material UNI 2 R$ 377,00 R$ 754,00
6857473 MASTROS PARA BANDEIRAS EM ALUMÍNIO PARA USO INTERNO Mastro para bandeiras em alumínio revestido/anodizado, tamanho 2,15m X 2,40m, diâmetro 28mm, ponteira tipo lança simples com polimento de alto brilho.Material UNI 3 R$ 228,33 R$ 684,99
6857474 BASE 3 FUROS PARA MASTROS DE BANDEIRA PARA USO INTERNO Base para mastros de bandeiras, madeira maciça de lei envernizada, núcleo pesado no formato retangular para garantir total estabilidade no chão, tamanho 15mm X 22mm X60mm, sapatas na parte inferior para evitar contato direto da madeira com o solo, 3 furos para encaixe dos mastros (28mm) com acabamento (canopla).Material UNI 1 R$ 417,67 R$ 417,67
6857475 TRIBUNA (PÚLPITO) EM AÇO INOX 304 COM TAMPO EM VIDRO TEMPERADO 120 X 60 X 40 CM Estrutura em Aço Inox 304 com acabamento polido espelhado/brilhante de alta resistência, dimensões mínimas 120 x 60 x 40 cm (AxLxP), Apoio Superior (Tampo de Leitura) em Vidro Temperado 10 mm medidas mínimas 70x45 cm (LxP) com os cantos e bordas lapidados e polidos, levemente inclinado à 15-20 graus com barra de retenção (batente) na extremidade inferior para evitar deslizamento de objetos, Prateleira Intermediária em Vidro Temperado 10 mm medidas mínimas 50x30 cm (LxP) com os cantos e bordas lapidados e polidos, Suporte para Microfone Articulado em Aço Inox, Sapatas de Proteção na Base em Silicone/PVC de alta densidade (antiderrapante). Brasão do Município colorido personalizado em Letra Caixa (Alto Relevo) na frente da tribuna, conforme arte aprovada.Material UNI 1 R$ 4.100,00 R$ 4.100,00
Total estimado dos itens R$ 10.408,30

Objeto completo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADAS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRONTEIRA
CNPJ
18.449.140/0001-07
Unidade
MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG
Código da unidade (UASG)
2408
Local
Fronteira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0033272
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18449140000107-1-000164/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.408,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.878,69, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRONTEIRA publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 479.335,61, e o total já movimentado soma R$ 41,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.408,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165611_editais_1765390712.zip, ata_de_registro_de_preco_1783714083.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fronteira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRONTEIRA, em Fronteira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18449140000107-1-000164/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.