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0016/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Figueiredo - AM UASG 3198 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - registro de preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM

Valor estimado R$ 354.837,31
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7321764 Arroz agulhinha, longo fino, polido, tipo 1, embalagem de pacote c/ 1 kg fardo 30x1kgMaterial Fardo 69 R$ 256,65 R$ 17.708,85
7321765 Arroz integral agulhinha, longo fino, polido, tipo 1, embalagem de pacote c/ 1 kg fardo 10 pctx1kgMaterial Fardo 5 R$ 130,36 R$ 651,80
7321766 Biscoito tipo Creme Crack integral, Unidade de Fornecimento:caixa com 20 unid de 400g Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Caixa 7 R$ 231,71 R$ 1.621,97
7321767 Cominho com pimenta, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1Kg, Características Adicionais: com cheiro e sabor próprios, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 7 R$ 72,17 R$ 505,19
7321768 Fermento Biológico. desidratado (saccharomycescerevisiae), fécula de batata e emulsificante monoestearato de sorbitana. Sem gluten. Embalagem de 10gr x 60 sachescx 600 gr.Material Caixa 2 R$ 211,70 R$ 423,40
7321769 Iogurte desnatado, Ingredientes Básicos: leite, leite em pó, fermentos lácteos, Características Adicionais: sabor natural, produto próprio para o consumo humano e em conformidade com legislação em vigor; Unidade de Fornecimento: aixa com 24 x 180g.Material Caixa 9 R$ 93,61 R$ 842,49
7321770 Leite em pó pró-fórmula infantil com ferro para lactantes de 0 a 6 meses, lata 400g. Cx com 12 latasMaterial Caixa 2 R$ 3.340,80 R$ 6.681,60
7321771 Leite líquido desnatado, produto próprio para o consumo humano, Características Adicionais: Desnatado, Tipo: Caixa, embalagem Tetra Pack, Aspecto Físico: Líquido, Unidade De Fornecimento: caixa com 12 unidades de 1 litro.Material Caixa 9 R$ 139,03 R$ 1.251,27
7321772 Mistura a base de amido de milho para preparo de mingau, Cx com 48 unid de 200g. Sabores: Tradicional, baunilha, morango, chocolate e banana. Ingredientes: amido, açúcar, maltodextrina, vitaminas (A, B1, B3, B6, B12, C e ácido fólico), minerais (ferro e zinco), antiumectante, fos.fato tricálcico, aromatizante e corante urucum. Não contém glúten.Material Caixa 23 R$ 361,22 R$ 8.308,06
7321773 Proteína texturizada de Soja e corante caramelo, não contém glúten, sem colesterol, 100 natural. Embalagem com 1kg.Material Kg 39 R$ 32,63 R$ 1.272,57
7321774 Salsicha, Tipo: Viena, Apresentação: pré-cozida, Composição:carne bovina e suína, proteína a vegetal, antioxidante, conservante, estabilizante, com condimento leve, sem pimenta, Embalagem: plástica inviolável e, reembalada em caixa de papelão resistente. Características Adicionais: congelada, Unidade de Fornecimento: pacote com 3 kg.Material Kg 104 R$ 32,63 R$ 3.393,52
7321775 Torradas integral, crocantes e deliciosas, Ingredientes: Farelo de trigo da integral. Farelo de trigo, Dextrina de Milho, Frutose, Farinha de Milho, Sal, Farinha de Trigo. Caixa com 180 unidades de 15gMaterial Caixa 12 R$ 334,23 R$ 4.010,76
7321776 Abacate, Tipo: Manteiga, Apresentação: In Natura, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 725 R$ 28,29 R$ 20.510,25
7321777 Abóbora, Grupo: paulista, Tipo: extra, Apresentação: In Natural, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 1.150 R$ 5,19 R$ 5.968,50
7321778 Alface crespa. Tipo: extra. Unidade de Fornecimento: Kg. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidadeMaterial Kg 895 R$ 29,00 R$ 25.955,00
7321779 Banana, Espécie: pacovã, Tipo: extra, Apresentação: In Natura, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 1.042 R$ 9,10 R$ 9.482,20
7321780 Banana, Espécie: prata, Tipo: extra, Apresentação: In Natura, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 1.566 R$ 10,39 R$ 16.270,74
7321781 Batata, Grupo: portuguesa, Tipo: extra, Apresentação: In Natura. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 5.044 R$ 7,80 R$ 39.343,20
7321782 Cheiro verde, Tipo: extra, Unidade de Fornecimento: Kg. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 545 R$ 23,39 R$ 12.747,55
7321783 Couve manteiga, Tipo: extra, Apresentação: In Natura, Unidade de Fornecimento: maço perfazendo no mínimo 100g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 522 R$ 16,25 R$ 8.482,50
7321784 Laranja, Grupo: regional, Tipo: extra, Apresentação: In Natura, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano. Unidades de fornecimento: UnidadesMaterial Unidade 5.796 R$ 1,75 R$ 10.143,00
7321785 Limão, Espécie: taiti, Tipo: extra, Apresentação: In Natura, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 653 R$ 7,15 R$ 4.668,95
7321786 Macaxeira/Aipim. Apresentação: In Natura, Características Adicionais: Com casca lisa, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de fornecimento: kg.Material Kg 909 R$ 6,49 R$ 5.899,41
7321787 Maçã,Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial Kg 522 R$ 18,19 R$ 9.495,18
7321788 Mamão comum, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial Kg 497 R$ 9,09 R$ 4.517,73
7321789 Maxixi verde, Tipo: extra, Apresentação: In Natura, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 1.159 R$ 20,79 R$ 24.095,61
7321790 Melancia, Apresentação: In Natura,Material Kg 1.571 R$ 19,50 R$ 30.634,50
7321791 Melão, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial Kg 869 R$ 7,79 R$ 6.769,51
7321792 Pepino,Tipo: extra. Apresentação: In Natura, Qualidade: verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade coma legislação em vigorMaterial Kg 1.159 R$ 5,19 R$ 6.015,21
7321793 Pimenta de cheiro, Apresentação: In Natura, tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material Kg 400 R$ 10,39 R$ 4.156,00
7321794 Pimentão, tipo: extra. Qualidade verde, Apresentação: In Natura, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidadeMaterial Kg 580 R$ 15,69 R$ 9.100,20
7321795 Polpa de fruta, Sabor Abacaxi. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1Kg.Material Kg 145 R$ 16,25 R$ 2.356,25
7321796 Polpa de fruta, Sabor Acerola. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1Kg.Material Kg 145 R$ 16,25 R$ 2.356,25
7321797 Polpa de fruta, Sabor Cupuaçu. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1Kg.Material Kg 184 R$ 16,25 R$ 2.990,00
7321798 Polpa de fruta, Sabor Graviola. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1Kg.Material Kg 145 R$ 27,30 R$ 3.958,50
7321799 Polpa de fruta, Sabor Manga. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1Kg.Material Kg 145 R$ 13,65 R$ 1.979,25
7321800 Queijo mussarela, Apresentação: peça inteira, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1kg, Características Adicionais: produto apropriado para o cunsumo humano.Material Kg 193 R$ 52,64 R$ 10.159,52
7321801 Tomate, tamanho médio, 1ª qualidade, com casca, sã, sem sinais de rupturas, machucados ou fungos, grau de amadurecimento ideal para consumo. Tomate, tamanho médio, 1ª qualidade, com casca, sã, sem sinais de rupturas, machucados ou fungos, grau de amadurecimento ideal para consumo.Material Kg 2.318 R$ 12,99 R$ 30.110,82
Total estimado dos itens R$ 354.837,31

Objeto completo

[LICITANET] - registro de preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CNPJ
04.628.681/0001-98
Unidade
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Código da unidade (UASG)
3198
Local
Presidente Figueiredo - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
0.170/2025-SEMS
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04628681000198-1-000118/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 354.837,31 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 81% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO publicou 128 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 889.348,64, e o total já movimentado soma R$ 99,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0016/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 354.837,31, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 180445_editais_1775760160.zip, 180445_editais_1775760181.zip, 180445_editais_1775760238.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Figueiredo - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em Presidente Figueiredo - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04628681000198-1-000118/2025 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 18:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.