{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128897000185/2025/31",
  "numeroControlePNCP": "13128897000185-1-000031/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T18:44:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T01:10:24.832Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-registro-de-precos-criterio-menor-preco-por-item-riachuelo-se-13128897000185-2025-31",
 "id": 1581261,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "041/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, critério MENOR PREÇO POR ITEM visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHUELO",
  "cnpj": "13128897000185",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE",
  "uasg": "516",
  "municipio": "Riachuelo",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "041",
 "valorEstimado": 125345,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T18:44:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T18:44:21.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/Wkpta25ZJTJCaQ==",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 6866515,
   "descricao": "CONJUNTOS/KITS, PIROTÉCNICOS DE BAIXO RUÍDO, COMPOSTO POR ARTEFATOS E EFEITOS LUMINOSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO VISUAL COM DURAÇÃO TOTAL ESTIMADA DE 05 (CINCO) MINUTOS, FORMADO POR FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CATEGORIA DE BAIXO RUÍDO (MÁXIMO DE 120 DB NO PONTO DE DISPARO), PRODUZINDO EFEITOS PREDOMINANTEMENTE LUMINOSOS E COLORIDOS, COM COMBINAÇÃO VARIADA DE FORMAS (PEÔNIAS, PALMEIRAS, COMETAS, ESTRELAS, CROSSETTES, CHUVA DE PRATA OU EQUIVALENTES), ADEQUADOS PARA USO EM EVENTOS URBANOS E AMBIENTES SENSÍVEIS; PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA E LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, INSTRUÇÕES DE MANUSEIO E CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, CONFORME NORMAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO COM FINS COMEMORATIVOS OU FESTIVOS",
   "unidade": "CJ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 10620,
   "valorTotal": 31860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6866516,
   "descricao": "PIROTECNIA 468 CORES DE BAIXO RUÍDO - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO, COM APROXIMADAMENTE 468 CORES E EFEITOS LUMINOSOS VARIADOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO VISUAL DE CARÁTER FESTIVO OU COMEMORATIVO, COMPOSTO POR FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CATEGORIA DE BAIXO RUÍDO (MÁXIMO DE 120 DB NO PONTO DE DISPARO), COM PREDOMINÂNCIA DE EFEITOS LUMINOSOS MULTICOLORIDOS EM FORMATOS DIVERSOS, COMO PEÔNIAS, PALMEIRAS, COMETAS, ESTRELAS, CROSSETTES E CHUVA DE PRATA, ADEQUADOS PARA USO EM ÁREAS URBANAS E AMBIENTES SENSÍVEIS; PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, INSTRUÇÕES DE MANUSEIO E CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 420.02,
   "valorTotal": 21001,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6866517,
   "descricao": "PIROTECNIA 1080 CORES DE BAIXO RUÍDO - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO, COM APROXIMADAMENTE 1.080 CORES E EFEITOS LUMINOSOS DIVERSIFICADOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO VISUAL DE CARÁTER FESTIVO OU COMEMORATIVO, COMPOSTO POR FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CATEGORIA DE BAIXO RUÍDO (MÁXIMO DE 120 DB NO PONTO DE DISPARO), COM PREDOMINÂNCIA DE EFEITOS LUMINOSOS MULTICOLORIDOS EM DIFERENTES FORMATOS, COMO PEÔNIAS, PALMEIRAS, COMETAS, ESTRELAS, CROSSETTES E CHUVA DE PRATA, ADEQUADOS PARA USO EM ÁREAS URBANAS E AMBIENTES SENSÍVEIS; PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, INSTRUÇÕES DE MANUSEIO E CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 725.61,
   "valorTotal": 18140.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6866518,
   "descricao": "FOGUETE DE CORES MULTI-EFEITOS - AQUISIÇÃO DE FOGUETE DE CORES MULTI-EFEITOS, DESTINADO À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO, COMPOSTO POR ARTEFATOS DE CATEGORIA CONTROLADA QUE GERAM MÚLTIPLOS EFEITOS LUMINOSOS E COLORIDOS EM SEQUÊNCIA, COMO PEÔNIAS, PALMEIRAS, CROSSETTES, COMETAS E CHUVA DE PRATA, PROPORCIONANDO IMPACTO VISUAL VARIADO E HARMONIOSO; PRODUTO DE BAIXO NÍVEL SONORO (MÁXIMO DE 120 DB NO PONTO DE DISPARO), ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO EM ÁREAS URBANAS E EVENTOS COMEMORATIVOS; FORNECIDO NOVO, DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA E LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, INSTRUÇÕES DE MANUSEIO E CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 70.5,
   "valorTotal": 28200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6866519,
   "descricao": "TORTA 50 TUBOS CORES BAIXO RUÍDO - AQUISIÇÃO DE TORTA PIROTÉCNICA DE 50 TUBOS DE CORES, CATEGORIA DE BAIXO RUÍDO, DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE ESPETÁCULO VISUAL FESTIVO OU COMEMORATIVO, COMPOSTA POR ARTEFATOS QUE PRODUZEM MÚLTIPLOS EFEITOS LUMINOSOS E COLORIDOS EM SEQUÊNCIA AUTOMÁTICA, COM FORMATOS VARIADOS COMO PEÔNIAS, PALMEIRAS, COMETAS, CROSSETTES E CHUVA DE PRATA, MANTENDO INTENSIDADE SONORA REDUZIDA (MÁXIMO DE 120 DB NO PONTO DE DISPARO), ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO EM ÁREAS URBANAS E AMBIENTES SENSÍVEIS; PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEGURA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, INSTRUÇÕES DE MANUSEIO E CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO R-105 DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 1045.75,
   "valorTotal": 26143.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "165902_editais_1765392171.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:44:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1581261/1"
  }
 ]
}