[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE EM-BARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA E BARCO REGIONAL PARA ATENDER ÀS…
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS · CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 6803298 | FRETAMENTO, Tipo: Lancha coberta, Uso: Aquaviário, Motor: 60/90/115 HP Popa, Comprimento: mínimo de 6,0 m e máximo de 8,30 m; Capacidade:11 passageiros sentados 01 motorista habilitado, Adicionais: Casco de Alumínio, não incluso combustível, incluso kit de segurança e salvatagem, com manutenção por conta da contratada. Registrado na capitania dos Portos.Serviço | DIÁRIA | 400 | R$ 478,33 | R$ 191.332,00 |
| 6803299 | FRETAMENTO, Tipo: Lancha coberta, Uso: Aquaviário, Motor: 150HP Popa, Comprimento: mínimo de 9,30 m e máximo de 12,0 m; Capacidade:11 passageiros sentados 01 motorista habilitado, Adicionais: Casco de Alumínio, não incluso combustível, incluso kit de segurança e salvatagem, com manutenção por conta da contratada. Registrado na capitania dos Portos.Serviço | DIÁRIA | 160 | R$ 450,00 | R$ 72.000,00 |
| 6803300 | FRETAMENTO, Tipo: Lancha coberta, Uso: Aquaviário, Motor: 250/300 HP Popa, Comprimento: mínimo de 9,30 m e máximo de 13,70 m; Capacidade:25 passageiros sentados 01 motorista habilitado, Adicionais: Casco de Alumínio, não incluso combustível, incluso kit de segurança e salvatagem, com manutenção por conta da contratada. Registrado na capitania dos portos.Serviço | DIÁRIA | 10 | R$ 566,67 | R$ 5.666,70 |
| 6803301 | FRETAMENTO, Tipo: Barco Regional; Aplicação: uso para trajeto Parintins - Comunidade do Caburi/ Comunidade do Caburi - Parintins; Especificação: Madeira, Uso: Aquaviário, Motor: 114 HP CENTRO à Diesel, Comprimento: mínimo de 16,0 m e máximo de 20,0 m; Capacidade:39 passageiros 01 capitão, Adicionais: incluso combustível e dois tripulantes/marinheiros, incluso: kit de segurança e salvatagem, gerador de energia, banheiro, com manutenção por conta da contratada. Registrado na capitania dos portos.Serviço | DIÁRIA | 20 | R$ 1.683,33 | R$ 33.666,60 |
| 6803302 | FRETAMENTO, Tipo: Barco Regional; Aplicação: uso para trajeto Parintins - Comunidade do Zé Açu/ Comunidade do Zé Açu - Parintins; Especificação: Madeira, Uso: Aquaviário, Motor: 114 HP CENTRO à Diesel, Comprimento: mínimo de 16,0 m e máximo de 20,0 m; Capacidade:39 passageiros 01 capitão, Adicionais: incluso combustível e dois tripulantes/marinheiros, incluso: kit de segurança e salvatagem, gerador de energia, banheiro, com manutenção por conta da contratada. Registrado na capitania dos portos.Serviço | DIÁRIA | 20 | R$ 1.133,33 | R$ 22.666,60 |
| 6803303 | FRETAMENTO, Tipo: Barco Regional; Aplicação: uso para trajeto Parintins - Comunidade do Tracajá / Comunidade do Tracajá - Parintins; Especificação: Madeira, Uso: Aquaviário, Motor: 114 HP CENTRO à Diesel, Comprimento: mínimo de 16,0 m e máximo de 20,0 m; Capacidade:39 passageiros 01 capitão, Adicionais: incluso combustível e dois tripulantes/marinheiros, incluso: kit de segurança e salvatagem, gerador de energia, banheiro, com manutenção por conta da contratada. Registrado na capitania dos portos.Serviço | DIÁRIA | 20 | R$ 1.733,33 | R$ 34.666,60 |
| 6803304 | FRETAMENTO, Tipo: Barco Regional; Aplicação: uso para trajeto Parintins - Comunidade da Vila Amazônia/ Comunidade da Vila Amazônia - Parintins; Especificação: Madeira, Uso: Aquaviário, Motor: 114 HP CENTRO à Diesel, Comprimento: mínimo de 16,0 m e máximo de 20,0 m; Capacidade:39 passageiros 01 capitão, Adicionais: incluso combustível e dois tripulantes/marinheiros, incluso: kit de segurança e salvatagem, gerador de energia, banheiro, com manutenção por conta da contratada. Registrado na capitania dos portos.Serviço | DIÁRIA | 20 | R$ 1.216,67 | R$ 24.333,40 |
| 6803305 | FRETAMENTO, Tipo: Barco Regional; Aplicação: uso para trajeto Parintins-Comunidade do Mocambo/ Comunidade do Mocambo-Parintins; Especificação: Madeira, Uso: Aquaviário, Motor: 114 HP CENTRO à Diesel, Comprimento: mínimo de 16,0 m e máximo de 20,0 m; Capacidade:39 passageiros 01 capitão, Adicionais: incluso combustível, e dois tripulantes/marinheiros, incluso: kit de segurança e salvatagem, gerador de energia, banheiro, com manutenção por conta da contratada. Registrado na capitania dos portos.Serviço | DIÁRIA | 20 | R$ 2.183,33 | R$ 43.666,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 427.998,50 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE EM-BARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA E BARCO REGIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS-AM
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
- CNPJ
- 04.442.941/0001-36
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM
- Código da unidade (UASG)
- 2233
- Local
- Parintins - AM
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 029/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04442941000136-1-000031/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 427.998,50 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em Amazonas: é maior que 55% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.023.356,05, variando de R$ 2.750,00 a R$ 9.866.197,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS publicou 9 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 262.718,80, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 018/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 427.998,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 163942_editais_1764168364.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Parintins - AM?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, em Parintins - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04442941000136-1-000031/2025 · Última atualização do órgão: 26/11/2025 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.