[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, MARMITEX, LANCHES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PREPARADOS, VISANDO…
CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP · CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA/ PA (CMOP)
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7664237 | MARMITEX TIPO I: EMBALAGEM COM PESO ESTIMADO DE 800G A 1000G, CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, MACARRÃO OU PURÊ, UM TIPO DE CARNE: BOVINA, SUÍNA OU FRANGO; UM TIPO DE SALADA (CRUA, REFOGADA, COZIDA OU FOLHA); UM TIPO DE LEGUME (CRU, REFOGADO, FRITO OU COZIDO).Material | UNIDADE | 500 | R$ 36,20 | R$ 18.100,00 |
| 7664238 | MARMITEX TIPO II: EMBALAGEM COM PESO ESTIMADO DE 800G A 1000G, CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, MACARRÃO OU PURÊ; UM TIPO DE PROTEÍNA TIPO PEIXE; UM TIPO DE SALADA (CRUA, REFOGADA, COZIDA OU FOLHA); UM TIPO DE LEGUME (CRU, REFOGADO, FRITO OU COZIDO).Material | UNIDADE | 500 | R$ 36,20 | R$ 18.100,00 |
| 7664239 | REFEIÇÃO TIPO I: CARDÁPIO CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ, FEIJÃO BRANCO, FEIJÃO PRETO, FAROFA, MACARRÃO, PROTEÍNA (CARNES: BOVINA, SUÍNA E FRANGO), OVO FRITO, SALADAS E LEGUMES DE TIPOS VARIADOS.Material | UNIDADE | 500 | R$ 33,35 | R$ 16.675,00 |
| 7664240 | REFEIÇÃO TIPO II: CARDÁPIO CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ, FEIJÃO BRANCO, FEIJÃO PRETO, FAROFA, MACARRÃO, PROTEÍNA TIPO PEIXE, OVO FRITO, SALADAS E LEGUMES DE TIPOS VARIADOS.Material | UNIDADE | 500 | R$ 33,35 | R$ 16.675,00 |
| 7664241 | BOLO RECHEADO E CONFEITADO COM CHANTILLY: BOLO DE CONFEITARIA, COM MASSA MACIA, RECHEIO EM SABOR VARIADO E COBERTURA/CONFEITARIA COM CHANTILLY. DEVERÁ APRESENTAR ACABAMENTO ADEQUADO, BOA APARÊNCIA, SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA UNIFORME E INGREDIENTES DE BOA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA, PROTEGIDO CONTRA CONTAMINAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO.Material | UNIDADE | 50 | R$ 260,00 | R$ 13.000,00 |
| 7664242 | BOLO SIMPLES DE MACAXEIRA: BOLO PREPARADO À BASE DE MACAXEIRA/AIPIM/MANDIOCA, AÇÚCAR, OVOS, LEITE OU LEITE DE COCO E DEMAIS INGREDIENTES PRÓPRIOS DA RECEITA. DEVERÁ APRESENTAR TEXTURA MACIA OU CREMOSA CARACTERÍSTICA, SABOR PRÓPRIO, COZIMENTO UNIFORME, SEM SINAIS DE QUEIMADO, RESSECAMENTO, AZEDAMENTO OU DETERIORAÇÃO. PRODUTO ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSUMO.Material | UNIDADE | 50 | R$ 128,40 | R$ 6.420,00 |
| 7664243 | CUSCUZ GOURMET SIMPLES RECHEADO: PRODUTO PREPARADO À BASE DE FLOCÃO DE MILHO OU INGREDIENTE SIMILAR, COZIDO NO VAPOR, COM RECHEIO SIMPLES, PODENDO CONTER CARNE, FRANGO, CALABRESA, QUEIJO, PRESUNTO, LEGUMES OU OUTROS INGREDIENTES COMPATÍVEIS. DEVERÁ APRESENTAR TEXTURA ADEQUADA, SABOR CARACTERÍSTICO, INGREDIENTES FRESCOS, BOA APRESENTAÇÃO E SER ENTREGUE PRONTO PARA CONSUMO, EM EMBALAGEM HIGIÊNICA E APROPRIADA.Material | UNIDADE | 100 | R$ 21,51 | R$ 2.151,00 |
| 7664244 | DOCES VARIADOS: DOCES TIPO FESTA, EM SABORES VARIADOS, PODENDO INCLUIR BRIGADEIRO, BEIJINHO, CAJUZINHO, CASADINHO OU SIMILARES. DEVERÃO SER PRODUZIDOS COM INGREDIENTES DE BOA QUALIDADE, APRESENTAR TEXTURA UNIFORME, SABOR CARACTERÍSTICO, BOA APRESENTAÇÃO E ESTAR ACONDICIONADOS EM FORMINHAS E EMBALAGEM HIGIÊNICA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E CONSUMO.Material | CENTO | 50 | R$ 109,50 | R$ 5.475,00 |
| 7664245 | LANCHÃO: SALGADO ASSADO, DE TAMANHO GRANDE, TIPO LANCHE DE PADARIA, PREPARADO COM MASSA PRÓPRIA, MACIA E BEM ASSADA, COM RECHEIO SALGADO VARIADO, PODENDO CONTER FRANGO, CARNE, PRESUNTO, QUEIJO, CALABRESA, SALSICHA, LEGUMES OU OUTROS INGREDIENTES COMPATÍVEIS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR BOA APARÊNCIA, TEXTURA ADEQUADA, RECHEIO EM QUANTIDADE PROPORCIONAL AO TAMANHO, SABOR CARACTERÍSTICO, SEM SINAIS DE QUEIMADO, RESSECAMENTO, EXCESSO DE GORDURA, FERMENTAÇÃO OU DETERIORAÇÃO. DEVERÁ SER PRODUZIDO COM MATÉRIA-PRIMA DE BOA QUALIDADE, ENTREGUE PRONTO PARA CONSUMO, EM EMBALAGEM HIGIÊNICA, LIMPA E APROPRIADA PARA TRANSPORTEMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 13,80 | R$ 2.760,00 |
| 7664246 | PIZZA GRANDE E DIVERSAS: PIZZA EM TAMANHO GRANDE, SABORES VARIADOS, PREPARADA COM MASSA PRÓPRIA, MOLHO, QUEIJO E RECHEIOS DIVERSOS, PODENDO INCLUIR CALABRESA, FRANGO, PRESUNTO, MUSSARELA, PORTUGUESA, CARNE, MARGUERITA OU SIMILARES. DEVERÁ APRESENTAR MASSA ASSADA ADEQUADAMENTE, RECHEIO EM QUANTIDADE COMPATÍVEL, BOA APRESENTAÇÃO, SABOR CARACTERÍSTICO E SER ENTREGUE PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 83,10 | R$ 8.310,00 |
| 7664247 | SALGADOS DIVERSOS (TIPO MIX) ASSADOS (FORNO/AIRFRYER): COXINHA COM RECHEIO DE FRANGO, BOLINHA COM RECHEIO DE QUEIJO, QUIBE, CANUDINHO DE FRANGO, ENROLADINHO DE SALSICHA, PASTEL DE CARNE OU SIMILARES, PREPARADOS POR PROCESSO DE ASSAMENTO EM FORNO CONVENCIONAL OU AIRFRYER. DEVERÃO APRESENTAR PADRÃO UNIFORME, PESO MÍNIMO DE 40G POR UNIDADE, TEXTURA MACIA, MASSA DEVIDAMENTE ASSADA, RECHEIO EM QUANTIDADE ADEQUADA, BOA APARÊNCIA E SABOR CARACTERÍSTICO, SEM SINAIS DE QUEIMADO, RESSECAMENTO, EXCESSO DE ÓLEO, FERMENTAÇÃO OU DETERIORAÇÃO. A MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NA CONFECÇÃO DOS SALGADOS DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES PRONTOS PARA CONSUMO, DEVIDAMENTE ASSADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM HIGIÊNICA, LIMPA E APROPRIADA PARA TRANSPORTEMaterial | CENTO | 100 | R$ 104,50 | R$ 10.450,00 |
| 7664248 | SALGADOS DIVERSOS (TIPO MIX) FRITOS: COXINHA COM RECHEIO DE FRANGO, CARNE, BOLINHA COM RECHEIO DE QUEIJO, QUIBE, CANUDINHO DE FRANGO, ENROLADINHO DE SALSICHA FRITO E PASTEL DE CARNE. DEVERÃO TER UM PADRÃO E PESO MÍNIMO DE 40G, APRESENTAR TEXTURA MACIA, OS SALGADOS FRITOS NÃO DEVEM APRESENTAR EXCESSO DE GORDURA E SER FRITOS EM ÓLEO VEGETAL NÃO REUTILIZADO PARA NÃO ALTERAR O SABOR ESPECÍFICO. A MATÉRIA-PRIMA PARA CONFECÇÃO DOS SALGADOS DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE. OS PRODUTOS DEVEM SER ENTREGUES TODOS FRITOS E EMBALADOS.Material | CENTO | 100 | R$ 104,50 | R$ 10.450,00 |
| 7664249 | SANDUICHE NATURAL DE FRANGO: SANDUÍCHE PREPARADO COM PÃO DE FORMA OU SIMILAR, RECHEADO COM FRANGO DESFIADO TEMPERADO, PODENDO CONTER MAIONESE, CENOURA, MILHO, ALFACE, TOMATE OU OUTROS INGREDIENTES COMPATÍVEIS. DEVERÁ SER PREPARADO COM INGREDIENTES FRESCOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE E ENTREGUE PRONTO PARA CONSUMO.Material | UNIDADE | 100 | R$ 14,80 | R$ 1.480,00 |
| 7664250 | TORTA DOCE SIMPLES: PRODUTO DE CONFEITARIA PREPARADO COM MASSA DOCE, RECHEIO SIMPLES E/OU COBERTURA BÁSICA, EM SABORES VARIADOS. DEVERÁ APRESENTAR BOA APARÊNCIA, TEXTURA ADEQUADA, SABOR CARACTERÍSTICO, SEM SINAIS DE RESSECAMENTO, FERMENTAÇÃO, DETERIORAÇÃO OU ARMAZENAMENTO INADEQUADO. PRODUTO ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterial | UNIDADE | 50 | R$ 168,00 | R$ 8.400,00 |
| 7664251 | TORTA DOCE: PRODUTO DE CONFEITARIA EM TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, COM MÚLTIPLAS CAMADAS, COBERTURAS TRABALHADAS E DECORAÇÕES, PREPARADA COM MASSA PRÓPRIA PARA TORTA, RECHEIO E COBERTURA DOCE, EM SABORES VARIADOS, TAIS COMO CHOCOLATE, LEITE CONDENSADO, DOCE DE LEITE, CUPUAÇU, MARACUJÁ, MORANGO, COCO OU SIMILARES. DEVERÁ APRESENTAR BOA CONSISTÊNCIA, ACABAMENTO ADEQUADO, SABOR CARACTERÍSTICO, INGREDIENTES DE QUALIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO E CONSUMOMaterial | UNIDADE | 50 | R$ 197,60 | R$ 9.880,00 |
| 7664252 | TORTA SALGADA: TORTA SALGADA PREPARADA EM CAMADAS, À BASE DE PÃO DE FORMA, UMEDECIDO COM LEITE LÍQUIDO, RECHEADA COM CREME DE FRANGO DESFIADO OU PROCESSADO, PREPARADO COM CREME DE LEITE, REQUEIJÃO, CENOURA, MILHO VERDE, ERVILHA E TEMPEROS ADEQUADOS. DEVERÁ POSSUIR COBERTURA UNIFORME DE MAIONESE, FINALIZADA COM QUEIJO RALADO, MILHO VERDE, ERVILHA E BATATA PALHA, APRESENTANDO BOA CONSISTÊNCIA, SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA CREMOSA, RECHEIO BEM DISTRIBUÍDO E ACABAMENTO ADEQUADO. O PRODUTO DEVERÁ SER PRODUZIDO COM INGREDIENTES FRESCOS E DE BOA QUALIDADE, MANTIDO SOB REFRIGERAÇÃO ATÉ A ENTREGA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, HIGIÊNICA E RESISTENTE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO, SEM SINAIS DE AZEDAMENTO, RESSECAMENTO, CONTAMINAÇÃO OU DETERIORAÇÃO.Material | UNIDADE | 50 | R$ 192,60 | R$ 9.630,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 157.956,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, MARMITEX, LANCHES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PREPARADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP
- CNPJ
- 07.228.952/0001-06
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA/ PA (CMOP)
- Código da unidade (UASG)
- 3271
- Local
- Oeiras do Pará - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9/2026-010608-C
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07228952000106-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 157.956,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 23% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.994.501,66, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP publicou 10 contratações no PNCP desde 19/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 139.027,12, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 157.956,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 190887_editais_1782176772.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Oeiras do Pará - PA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP, em Oeiras do Pará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07228952000106-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 22/06/2026 às 22:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.