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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Comendador Gomes - MG UASG 234 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES DESTINADOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CEMEI RAINHA DA PAZ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES · MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG

Valor estimado R$ 44.207,16
Propostas até 05/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 11:23
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8059554 AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER 12.000 BTU/H (SOMENTE FRIO) CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 2.761,00 R$ 5.522,00
8059555 AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER 12.000 BTU/H (SOMENTE FRIO) CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 2.761,00 R$ 13.805,00
8059556 AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER 18.000 BTU/H (SOMENTE FRIO) CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 3.750,28 R$ 3.750,28
8059557 AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER 18.000 BTU/H (SOMENTE FRIO) CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 3.750,28 R$ 15.001,12
8059558 BEBE-CONFORTO (DISPOSITIVO DE RETENCAO INFANTIL - GRUPO 0) CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 510,73 R$ 5.107,30
8059559 BEBE-CONFORTO (DISPOSITIVO DE RETENCAO INFANTIL - GRUPO 0) CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 510,73 R$ 1.021,46
Total estimado dos itens R$ 44.207,16

Objeto completo

[LICITANET] - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES DESTINADOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CEMEI RAINHA DA PAZ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES
CNPJ
18.449.173/0001-57
Unidade
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG
Código da unidade (UASG)
234
Local
Comendador Gomes - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0021700
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18449173000157-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.207,16 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.564,64, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES publicou 46 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 384.260,34, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, medicamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.207,16, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 203244_editais_1790709424.zip, 203244_editais_1790710440.zip, 203244_editais_1790710454.zip, 203244_editais_1790710467.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Comendador Gomes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES, em Comendador Gomes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18449173000157-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.