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29/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Frutal - MG UASG 2376 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Refere-se à aquisição de gases medicinais com comodato de Cilindros de Oxigênio e locação de equipamentos para oxigenoterapia, tipo, Concentradores CPAP e BIPAP e…

MUNICIPIO DE FRUTAL · MUNICIPIO DE FRUTAL/MG

Valor estimado R$ 2.543.366,30
Propostas até 13/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 08:18
Publicado no PNCP 27/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7267258 OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 7 a 10m3 A SER FORNECIDO EM CILINDROS, SOB FORMA DE COMODATO, CAPACIDADE DO CILINDRO DE 7 A 10M³, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO E TODOS OS ACESSÓRIOS INCLUSOS FLUXOMETRO, REGULADOR MEDICINAL/CATETER NASAL E UMIDIFICADOR.Serviço M 3.300 R$ 58,00 R$ 191.400,00
7267259 OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 3 a 4m3 A SER FORNECIDO EM CILINDROS, SOB FORMA DE COMODATO, CAPACIDADE DO CILINDRO DE NO DE 3 A 4 M³. INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO E TODOS OS ACESSÓRIOS INCLUSOS FLUXOMETRO, REGULADOR MEDICINAL/CATETER NASAL E UMIDIFICADOR. OBS: ITEM PARA ABASTECIMENTO DE AMBULÂNCIA MÓVEL (UTI), ASSIM O CILINDRO DEVE SER DE ACORDO COM O MODELO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.Serviço M 1.320 R$ 91,00 R$ 120.120,00
7267260 OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 1m3 A SER FORNECIDO EM CILINDROS, SOB FORMA DE COMODATO, CAPACIDADE DO CILINDRO DE 1M³. INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO E TODOS OS ACESSÓRIOS INCLUSOS (FLUXOMETRO, REGULADOR MEDICINAL/CATETER NASAL E UMIDIFICADOR) OBS: ITEM PARA ABASTECIMENTO DE AMBULÂNCIA MÓVEL (UTI), ASSIM O CILINDRO DEVE SER DE ACORDO COM O MODELO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. TAMBÉM DEVERÁ SER OFERTADO 01 OU MAIS CILINDROS COMPLETOS A CADA UMA DAS UBS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA UMA DELAS.Serviço M 385 R$ 125,33 R$ 48.252,05
7267261 LOCACAO DIARIA DE CONCENTRADO- CONCENTRADORES DE OXIGENIO COM INDICADOR VISUAL DE PORCENTAGEM DE PUREZA, INDICADOR DE ALARME VISUAL E SONORO, FLUXO VARIAVEL DE 0,5 A 5 LITROS/MINUTO ALIMENTACAO DE 220 VOLTS OU 110 VOLTS, 60 HZ, CONSUMO DE ENERGIA MENOR QUE 300 W COM RODIZIOS E ALCAS PARA FACIL A MOVIMENTACAO; FUNCAO DE MICRONEBULIZACAO. DESCARTAVEIS INCLUSOS: UMIDIFICADOR E CATETER NASAL DE SILICONE OU MASCARA DE OXIGENOTERAPIA E MASCARA DE TRAQUEOSTOMIA COM TUBO EXTENSOR QUANDO NECESSÁRIO. , SENDO QUE TODOS OS DESCARTAVEIS DEVERAO SER SUBSTITUIDOS A CADA 06 MESES. DEVERA ACOMPANHAR CILINDRO DE 8 A 10M ENVAZADO COM OXIGENIO MEDICINAL DEVIDAMENTE INSTALADO COM REGULADOR DE PRESSAO PARA OXIGENIO MEDICINAL, FLUXOMETRO DE OXIGENIO ATE 15 LPM, COPO UMIDIFICADOR, CATETER NASAL TIPO OCULOS OU CATETER TRANSTRAQUEAL FLEXIVEL, EXTENSAO DO CATETER DE OXIGENIO DE 8 A 10 METROS.TROCA BIMESTRAL DOS ITENS DESCARTAVEIS, PRAZO DE ENTREGA 24 HORAS.Serviço SV 54.750 R$ 12,33 R$ 675.067,50
7267262 LOCACAO DIARIA CONCENTRADORES DE OXIGENIO COM INDICADOR VISUAL, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS TECNICAS: FLUXO DE 1 A 10 LITROS X MINUTO. CONCENTRACAO MINIMA DE OXIGENIO A MAXIMA VAZAO 87. NIVEL MAXIMO DE RUIDO: 55 DECIBEIS. MOVEL, MONTADO SOBRE RODIZIOS. DISPOSITIVO PARA CONTROLE DE FLUXO EM INCREMENTOS IGUAL OU MENOR QUE 1 LITRO/MINUTO. FILTRO DE REMOCAO DE POEIRAS E OUTRAS PARTICULAS. SISTEMA DE ADAPTACAO PARA UMIDIFICADOR. ALIMENTACAO ELETRICA: DEVEM SER DISPONIBILIZADAS UNIDADES DE REDE DE 220/230 VOLTS E 60HZ E 110/127 VOLTS E 60HZ.DEVERA ACOMPANHAR CILINDRO DE 8 A 10M DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL ENVAZADO,DEVIDAMENTE INSTALADO COM VALVULA REGULADORA(MANOMETRO), FLUXOMETRO, COPO UMIDIFICADOR, CATETER NASAL TIPO OCULOS OU CATETER TRANSTRAQUEAL FLEXIVEL, EXTENSAO DO CATETER DE OXIGENIO DE 3 A 7 METROS. TROCA BIMESTRAL DOS ITENS DESCARTAVEIS, PRAZO DE ENTREGA 24 HORASServiço SV 5.475 R$ 41,11 R$ 225.077,25
7267263 LOCACAO DIARIA DE CPAP AUTOMATICO CARACTERÍSTICAS: TECNICAS: SILENCIOSO E FACIL DE USAR, AJUSTE MANUAL DE ALTITUDE, OPERACAO DE PRESSAO DE 4-20 CMH2O, OPCAO DE RAMPA,TENSAO DE OPERACAO 110/220 (VCA), MEDIDOR DO TEMPO DE ADESAO, FILTRO DE AR COM DUAS CAMADAS DE FIBRA NAO-TECIDA DE POLIESTER, COLIGADAS POR PO, COMPENSACAO DE ALTITUDE MANUAL. COMPOSTO DE TRAQUEIA, BOLSA DE TRANSPORTE, CABO DE ALIMENTACAO, FILTRO HIPOALERGENICO E MANUAL.ACESSORIOS: TRAQUEIA DE SILICONE DE 1,80M; MASCARAS NASAL OU FACIAL, A QUAL SE ACOPLE MELHOR A FACE DO PACIENTE EM SILICONE COM SUPORTE E FIXACAO, FILTROS.BASE DE UMIDIFICACAO ACOPLADA SE NECESSARIO. OS ACESSORIOS DEVEM SER TROCADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PACIENTE. EXCETO MASCARAS-MINIMO 6 MESES DE UTILIZACAO. APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO NA ANVISA DO EQUIPAMENTO E DOS ACESSORIOS E AFE(AUTORIZAO DE FUNCIONAMENTO NA ANVISA).Serviço SV 18.250 R$ 56,66 R$ 1.034.045,00
7267264 LOCAÇÃO DIÁRIA DE VENTILADOR/, GERADOR DE FLUXO COM DOIS NÍVEIS DE PRESSÃO (BIPAP) com as seguintes características técnicas mínimas: atenda adulto e pediatria. Modalidades mínimas de ventilação: espontâneo/controlado, e CPAP; modo com opção de volume médio assegurado inteligente. Pressão de trabalho mínimo: ipap: 4 a 401 cmh2o; 2.2. Epap: 4 a 25 cm ho; 2.3 CPAP: 4 a 20 cmho; frequência respiratória mínima: 4 a 60 rpm; tempo inspiratório máximo: 0,5 a 3s; rampa programável ate no mínimo 45 minutos; tempo de subida; sensibilidade ajustável; controle de vazamento, disparo e tempo de uso; alarmes de falha elétrica, desconexão/falha de ventilação da mascara, alta e baixa pressão, alto e baixo volume minuto; peso aproximado de 2 kg; ruído máximo aproximado de 32 dba; alimentação: bivolt automático/60 hz; bateria interna no mínimo 2 ( duas) horas. Acessórios: circuito invasivo e não invasivas mascaras nasal ou facial, a qual se acople melhor a face do paciente em silicone com suporte e fixação; filtros. Nobreak com autonomia de no mínimo 4 (quatro) horas e base de umidificação quando necessário. Acessórios devem ser trocados de acordo com a necessidade dos pacientes. Exceto as mascaras que devem ser trocadas semestralmente.Serviço DI 3.650 R$ 68,33 R$ 249.404,50
Total estimado dos itens R$ 2.543.366,30

Objeto completo

[LICITANET] - Refere-se à aquisição de gases medicinais com comodato de Cilindros de Oxigênio e locação de equipamentos para oxigenoterapia, tipo, Concentradores CPAP e BIPAP e seus acessórios para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frutal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRUTAL
CNPJ
18.449.132/0001-60
Unidade
MUNICIPIO DE FRUTAL/MG
Código da unidade (UASG)
2376
Local
Frutal - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
50
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18449132000160-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.543.366,30 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 98% delas. Na amostra de 579 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.853,20, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRUTAL publicou 101 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 941.337,17, e o total já movimentado soma R$ 92,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis, sinalização e trânsito, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.543.366,30, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178600_editais_1774609894.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Frutal - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRUTAL, em Frutal - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18449132000160-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 08:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.