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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982590000147/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "13982590000147-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T18:52:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:48:48.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-prestacao-de-servicos-por-transferencia-parcial-palmas-de-monte-alto-ba-13982590000147-2026-28",
 "id": 1409617,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "007/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "13982590000147",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA",
  "uasg": "1656",
  "municipio": "Palmas de Monte Alto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "012/2026DI",
 "valorEstimado": 21548.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T18:52:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxZ21JJTJCZw==",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 7044444,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21548.46,
   "valorTotal": 21548.46,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "171400_editais_1770144609.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T18:52:49.000Z",
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  {
   "titulo": "de_007_ato_de_autorizacao_1770145042.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T18:57:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409617/2"
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