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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01833866000146/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "01833866000146-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T19:56:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:09:18.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-participacao-pagamento-de-inscricoes-de-09-nove-porto-da-folha-se-01833866000146-2026-23",
 "id": 2787691,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 09 (NOVE) ASSESSORES NO “19º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS – ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA - SE",
  "cnpj": "01833866000146",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE",
  "uasg": "3029",
  "municipio": "Porto da Folha",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T19:56:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/204935",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8117993,
   "descricao": "PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 09 (NOVE) ASSESSORES NO 19º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS  ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "204935_editais_1792094077.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:56:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787691/1"
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