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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27759281000117/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "27759281000117-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T13:25:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:48:16.277Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-pagamento-de-04-quatro-inscricoes-no-xix-cabo-frio-rj-27759281000117-2026-8",
 "id": 1536314,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Pagamento de 04 (quatro) inscrições no XIX Congresso Previdenciário da AEPREMERJ, cujo tema é: \"RPPS do Futuro: Governança, Inovação e Sustentabilidade na Gestão Previdenciária\", a ser realizado no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, no Município de Armação dos Búzios/RJ, sob a organização e realização da AEPREMERJ, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e gestores do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF",
  "cnpj": "27759281000117",
  "unidade": "INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ",
  "uasg": "1561",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "560/2026",
 "valorEstimado": 3800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T13:21:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/202078",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 8026322,
   "descricao": "contratação de 04 (quatro) inscrições no XIX Congresso Previdenciário da AEPREMERJ, cujo tema é: RPPS do Futuro: Governança, Inovação e Sustentabilidade na Gestão Previdenciária, a ser realizado no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, no Município de Armação dos Búzios/RJ, sob a organização e realização da AEPREMERJ, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e gestores do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio  IBASCAF.",
   "unidade": "UND",
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   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "publicadoEm": "2026-09-23T13:21:26.000Z",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536314/2"
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