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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araripina - PE UASG 3437 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital…

AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA · AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE

Valor estimado R$ 32.823,12
Propostas até 10/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/07/2026 às 10:15
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7719358 Desenvolvimento de Website Institucional: Portal Institucional em conformidade com o PNTP, garantindo transparência, acesso claro às informações oficiais e fortalecimento da comunicação entre administração e sociedade.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MES 12 R$ 1.116,00 R$ 13.392,00
7719359 Ouvidoria e E-sic: Plataforma destinada ao recebimento, registro e tratamento de manifestações dos cidadãos, incluindo sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias, bem como o gerenciamento de pedidos de acesso à informações, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MES 12 R$ 498,37 R$ 5.980,44
7719360 Carta de Serviço: Plataforma que disponibiliza informações sobre os serviços ofertados pela AMMA, incluindo descrição, requisitos, prazos, formas de acesso e canais de atendimento. Integrada ao Sistema de Requerimentos, permite registrar e acompanhar solicitações de forma organizada e transparente. Acessibilidade nas recepções de atendimento com utilização de tablets e celulares.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MES 12 R$ 650,00 R$ 7.800,00
7719361 Diário Oficial: Plataforma destinada à publicação e divulgação oficial de atos normativos, administrativos e comunicados da administração pública, assegurando autenticidade, publicidade e transparência dos documentos oficiais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MES 12 R$ 470,89 R$ 5.650,68
7719363 Painel de Licenciamento Ambiental: Sistema que permite a tramitação completa dos processos, do protocolo à aprovação e arquivamento, com fluxo personalizado e histórico integral. Geração automática de documentos oficiais (licenças, certidões, ofícios e despachos) com assinatura digital, gerenciamento centralizado de clientes e solicitantes, emissão de certidões com validade jurídica digital, controle de prazos com alertas automáticos e dashboards gerenciais em tempo real.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MES 12 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 32.823,12

Objeto completo

[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controle

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
CNPJ
29.331.636/0001-06
Unidade
AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE
Código da unidade (UASG)
3437
Local
Araripina - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29331636000106-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.823,12 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 770.824,04, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA publicou 5 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.827,10, e o total já movimentado soma R$ 239,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.823,12, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 192662_editais_1783426841.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Araripina - PE?

A contratação é conduzida por AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, em Araripina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29331636000106-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.