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033/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cacoal - RO UASG 108 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM BARCO, MOTOR E CARRETA PARA TRANSPORTE DE EMBARCAÇÃO.

MUNICIPIO DE CACOAL · MUNICÍPIO DE CACOAL/RO

Valor estimado R$ 34.100,01
Propostas até 08/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 12:26
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6827011 BARCO DE ALUMÍNIO (ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MÍNIMA) BARCO DE ALUMÍNIO INDUSTRIAL, NOVO, DE PRIMEIRO USO, FABRICADO EM LIGA NAVAL, DESTINADO À NAVEGAÇÃO INTERIOR E COMPATÍVEL COM MOTORES DE POPA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 15 HP E MÁXIMA DE 30 HP, CONFORME NORMAS VIGENTES DA MARINHA DO BRASIL. CARACTERÍSTICAS DIMENSIONAIS: COMPRIMENTO TOTAL: 6,00 METROS ( 5). BOCA MÁXIMA (LARGURA): 1,60 METRO ( 5). ALTURA DE BORDA (BORDA ALTA): CONFORME PROJETO, MÍNIMA DE 0,60 M. FUNDO: 0,95 M (SUPERIOR) OU EQUIVALENTE, ADMITIDAS PEQUENAS VARIAÇÕES CONFORME PADRÃO DE FABRICAÇÃO. BICO: SEMI-CHATO. CONSTRUÇÃO E MATERIAL: - CASCO FABRICADO EM CHAPA DE ALUMÍNIO NAVAL DE 1,5 MM DE ESPESSURA OU SUPERIOR. - PISO INTERNO REVESTIDO COM CHAPA DE ALUMÍNIO ANTIDERRAPANTE. - ESTRUTURAS INTERNAS REFORÇADAS, COM LONGARINAS E CAVERNAS CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. - BORDAGEM COM BORDA FLUTUANTE/LATERAL FLUTUANTE PARA MAIOR ESTABILIDADE. - ACABAMENTO SEM REBARBAS, SOLDAS CONTÍNUAS E EM CONFORMIDADE COM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO NAVAL. CAPACIDADE E OPERAÇÃO: - CAPACIDADE PARA 6 PESSOAS (5 PASSAGEIROS 1 TRIPULANTE). - COMPATÍVEL E DIMENSIONADO PARA INSTALAÇÃO DE MOTOR DE POPA DE 15 HP A 30 HP. - DEVE POSSUIR VIVEIRO (COMPARTIMENTO DESTINADO À CONSERVAÇÃO DE PEIXES) INTEGRADO AO CASCO. ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS: - 8 PORTA-VARAS DISTRIBUÍDOS NAS LATERAIS. - 4 PORTA-COPOS INSTALADOS DE FORMA FIXA. -. ALÇAS PEGA-MÃO: - 2 UNIDADES NA PARTE TRASEIRA. - 3 UNIDADES NA PARTE DIANTEIRA....MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 13.666,67 R$ 13.666,67
6827012 MOTOR À COMBUSTÃO DE POPA 15 HP 2 TEMPOS CARBURADO HÉLICE PASSO 9 290 CILINDRADAS SUPERIOR OU EQUIVALENTE PESO LÍQUIDO 42KG ALTURA DE RABETA 15 POLEGADAS SUPERIOR OU EQUIVALENTE TANQUE 25 LITROS SUPERIOR OU EQUIVALENTE RELAÇAO ENGRENAGEM 1,85 : 1 SUPERIOR OU EQUIVALENTE 1 VELA RESERVA 1 FIEIRA RESERVA JOGO DE CHAVES PONTEIRA DO CORDAO CORTA-CIRCUITO DEVE APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 12.466,67 R$ 12.466,67
6827013 CARRETA TRANSPORTE EMBARCAÇÃO PARA BARCOS 4,0 M A 6,5 M PARA MOTORES ATÉ 30 HP SUPERIOR OU EQUIVALENTE ESTRUTURA: VIGA U DE 4 SUSPENSÃO PARA 400 KG SUPERIOR OU EQUIVALENTE PINTURA AUTOMOTIVA PARTE ELÉTRICA PRONTA PADRÃO INMETRO LANTERNAS EM LED ENGATE AUTOMÁTICO GUINCHO DIANTEIRO PARA-CHOQUE MÓVEL PNEUS ARO 13 AMORTECEDORES ACESSÓRIOS INCLUSOS: BALIZAS, PEZINHO DE APOIO, CHASSI GRAVADO, GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DO BARCO; LANTERNAS A PROVA DÁGUA; SISTEMA PARA ACOPLAMENTO TIPO BOLA E SISTEMA ELÉTRICO DE CONEXÃO NO VEÍCULO QUE IRÁ REBOCAR, DEVE APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. DEVE SER ENTREGUE EMPLACADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 7.966,67 R$ 7.966,67
Total estimado dos itens R$ 34.100,01

Objeto completo

[LICITANET] - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM BARCO, MOTOR E CARRETA PARA TRANSPORTE DE EMBARCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACOAL
CNPJ
04.092.714/0001-28
Unidade
MUNICÍPIO DE CACOAL/RO
Código da unidade (UASG)
108
Local
Cacoal - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14760/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04092714000128-1-000285/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.100,01 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.059,37, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACOAL publicou 106 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.914.555,55, e o total já movimentado soma R$ 294,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, aquisição de veículos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 033/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.100,01, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 164757_editais_1764688746.zip, licitanet_termo_de_adjudicacao_de_n_33_2025_1765463394.pdf, licitanet_termo_de_homologacao_de_n_33_2025_1765463409.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cacoal - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACOAL, em Cacoal - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04092714000128-1-000285/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.