[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes…
MUNICIPIO DE MACAPA · MUNICIPIO DE MACAPÁ/ AP
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7779921 | Roçadeira Manual Tipo Motor: Gasolina, Potência Motor: 2,2 HP, Tipo Cortador: Fio Náilon E/Ou Lâmina Aço, Rotação: 12.300 RPM, Peso Aproximado: 7,30 KG, Tipo Empunhadeira: Guidões Ajustáveis, Características Adicionais: Motor 2 Tempos, 40,2 Cilindradas, Tubo Em AlumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 17 | R$ 3.521,87 | R$ 59.871,79 |
| 7779955 | Lâmina Corte Roçadeira Manual Material: Aço Cromo Manganês, Formato: 2 Pontas, Diâmetro Furo Encaixe Fixação: 20 MM, Diâmetro Externo: 330 MM, Espessura: 2,25 MM, Tipo: CostaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 294 | R$ 36,22 | R$ 10.648,68 |
| 7779959 | Peça / Componente Roçadeira Tipo: Fio De Corte, Material: Nylon, Comprimento: 240 M,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 46 | R$ 226,17 | R$ 10.403,82 |
| 7779961 | Óleo Lubrificante de 1 Litro. Origem: Sintético, Uso: Motor Gasolina 2 Tempos, Características Adicionais: Alta Performance, Tipo: 2tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 176 | R$ 34,00 | R$ 5.984,00 |
| 7779963 | Avental De Soldador Material: Raspa De Couro, Comprimento: 0,90 M, Largura: 0,60 M, Características Adicionais: Inteiriço, Sem Emendas, Com Fivelas E Tiras AjusteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 37 | R$ 41,37 | R$ 1.530,69 |
| 7779964 | Capacete Segurança Material: Polietileno Alta Densidade, Cor: Azul, Características Adicionais: Tipo I, Classe B, Com Ca, Nbr 8221, C. Acessórios, Tipo Aba: FrontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 46 | R$ 110,93 | R$ 5.102,78 |
| 7779966 | Óculos Proteção Material Armação: Polipropileno Revestido De Silicone, Tipo Proteção: Total, Tipo Lente: Policarbonato Resistente, Anti-Embaçante, Cor Lente: Incolor, Aplicação: Contra Ácidos E Solventes Orgânicos, Cor Armação: CinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 52 | R$ 10,75 | R$ 559,00 |
| 7779969 | Protetor Auricular Tipo Concha: Plugue, Material: Silicone, Material Haste: Poliéster, Características Adicionais: Sem Formato Cônico, 3 FlangesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 46 | R$ 3,88 | R$ 178,48 |
| 7780482 | Par de Luva Segurança, Material: Tricotada 4 Fios Algodão, Tamanho: Único, Aplicação: Proteção Individual, Características Adicionais: 70 Algodão 30 Poliéster, Modelo: Pigmentada Pvc Na PalmaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 522 | R$ 1,70 | R$ 887,40 |
| 7780483 | Par de Luva Pvc, Tamanho: 56 CM, Características Adicionais: Forro De Algodão, Palma E Dorso Ásperos E Com Ca/ , Cor: Verde , Tipo Uso: Manuseio De Ácidos, Alcales E DetergentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 280 | R$ 16,80 | R$ 4.704,00 |
| 7780620 | Par de Perneira, Material: Couro Sintético, Comprimento: 40 CM, Aplicação: Epi - Equipamento De Proteção Individual, Características Adicionais: Fechamento Com Velcro, Tipo: Perneira BotaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 37 | R$ 78,00 | R$ 2.886,00 |
| 7780621 | Capa Chuva Material: Pvc , Cor: Amarela , Características Adicionais: Forrado Com Capuz , Tamanho Referência: GgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 46 | R$ 60,74 | R$ 2.794,04 |
| 7780622 | Carrinho Mão Material Caçamba: Chapa Aço, Quantidade Roda: 1 UN, Tipo Roda: Pneu Com Câmara De 3,25 Cm, Capacidade Caçamba: 60 L, Características Adicionais: Dimensões Aproximadas:610 X 620 X 1.600 MmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 17 | R$ 209,27 | R$ 3.557,59 |
| 7780623 | Material Enxada: Aço Carbono, Largura: 24 CM, Material Cabo: MadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 23 | R$ 52,36 | R$ 1.204,28 |
| 7780624 | Pá de bico (aço, 300 mm, cabo de madeira 1,30 m)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 23 | R$ 48,10 | R$ 1.106,30 |
| 7780625 | Facão Material Lâmina: Aço Carbono, Material Cabo: Madeira, Comprimento: 21 POL, Tipo: TerçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 37 | R$ 70,97 | R$ 2.625,89 |
| 7780627 | Lima Manual Tipo: Bastarda, Formato: Chata, Comprimento: 8 POL, Características Adicionais: Com Picado DuploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 147 | R$ 27,17 | R$ 3.993,99 |
| 7780628 | Ancinho Jardinagem Material: Chapa Ferro, Quantidade Dentes: 16 UN, Altura Dentes: 430 MM, Largura Total: 38 MM, Espessura Dentes: 3,50 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 19 | R$ 40,63 | R$ 771,97 |
| 7780629 | Vassoura Material Cerdas: Piaçava, Material Cabo: Madeira, Material Cepa: Madeira, Comprimento Cepa: 40 CM, Comprimento Cerdas: Mínimo 9 CM, Características Adicionais: Com Cabo Rosqueado, Tipo: GariMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 34,84 | R$ 696,80 |
| 7780630 | Saco Plástico Lixo Capacidade: 200 L, Largura: 115 CM, Altura: 100 CM, Cor: Preta, Apresentação: Peça Única. Pacote c/ (100 Um)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 292 | R$ 78,20 | R$ 22.834,40 |
| 7780632 | Camisa Uniforme Material: Algodão E Poliéster, Tipo Manga: Longa, Tipo Colarinho: Esporte, Quantidade Bolsos: 1 UN, Tipo Bolso: Lado Esquerdo Com Logomarca, Cor: Variada, Tamanho: Variado, Tipo Uso: Unissex, Características Adicionais: Frente Aberta Com Botões E Caseados, Tipo Camisa: Operacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 104 | R$ 69,40 | R$ 7.217,60 |
| 7780633 | Calça Profissional Material: 70 Poliéster E 30 Algodão, Cor: Verde Musgo E Bege, Tamanho: 36 Ao 50, Características Adicionais: 7 Bolsos, 2 Bolsos Tipo Faca Frontais, 2 BolsosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 104 | R$ 55,00 | R$ 5.720,00 |
| 7780634 | Bota Segurança Material: Borracha, Material Sola: Pvc - Cloreto De Polivinila, Cor: Preta, Tamanho: 41, Tipo Cano: Longo, Tipo Uso: Agroindústria Pecuária, Características Adicionais: Não AplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 52 | R$ 34,80 | R$ 1.809,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 157.089,10 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes operacionais, destinados ao atendimento imediato das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular do Município de Macapá, para suporte às atividades desenvolvidas pelos agentes distritais, seus assistentes e equipes de apoio comunitário nos distritos sob responsabilidade da Secretaria.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAPA
- CNPJ
- 05.995.766/0001-77
- Unidade
- MUNICIPIO DE MACAPÁ/ AP
- Código da unidade (UASG)
- 2582
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 21.01.001/2026-DAF/SMMPP/PMM
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05995766000177-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAPA publicou 4 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 703.845,31, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 157.089,10, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 194265_editais_1784297841.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05995766000177-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.